Moçambique e tajiquistão reforçam aposta na resiliência climática e cooperação hídrica
Moçambique reiterou o seu compromisso com o reforço da resiliência climática, a modernização dos sistemas de gestão da água e a expansão do acesso universal à água potável e ao saneamento, realizado à margem da Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Década Internacional de Acção para a Água e Desenvolvimento Sustentável, que decorre em Dushanbe, capital tajique. Na ocasião, Fernando Rafael destacou que Moçambique está entre os países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, razão pela qual o Governo tem vindo a apostar em tecnologias de eficiência energética, poupança de água e sistemas modernos de monitorização e previsão hídrica. “O que fazemos deve garantir o reforço da resiliência face às alterações climáticas”, afirmou o governante, acrescentando que Moçambique está a investir na utilização da tecnologia para melhorar os sistemas de previsão, numa altura em que a escassez de água constitui uma preocupação crescente. O ministro sublinhou igualmente os esforços em curso para garantir o acesso universal à água potável e ao saneamento, reconhecendo que, apesar dos avanços registados nas zonas urbanas, persistem desafios significativos nas áreas rurais, tendo defendido ainda o aprofundamento da cooperação técnica e científica entre Moçambique e o Tajiquistão. Por sua vez, Daler Juma apresentou a experiência do Tajiquistão na implementação de grandes infra-estruturas energéticas e hídricas, com destaque para o projecto hidroeléctrico Rahgum, avaliado em cerca de 10 mil milhões de dólares e com capacidade estimada em 3.800 megawatts, um empreendimento está a ser financiado através de um modelo misto, envolvendo recursos próprios do Governo tajique, parceiros internacionais liderados pelo Banco Mundial e financiamento comercial. A Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Década Internacional de Acção para a Água e Desenvolvimento Sustentável reúne líderes governamentais, especialistas e parceiros internacionais para debater soluções globais ligadas à gestão sustentável da água, mitigação dos efeitos das alterações climáticas e promoção da cooperação internacional no sector hídrico.
Moçambique assume presidência da inmacom e reforça protagonismo na diplomacia hídrica regional
Moçambique colocou-se, a 5 de Junho de 2026, no centro da governação regional da água ao assumir, em Joanesburgo, África do Sul, a presidência rotativa da INMACOM, durante a Primeira Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comissão das Bacias dos Rios Incomáti e Maputo. No encontro, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, defendeu a visão do Presidente Daniel Francisco Chapo sobre a necessidade de cooperação entre Estados, a segurança hídrica, a resiliência climática e a gestão sustentável dos recursos hídricos partilhados. A sessão juntou os Ministros responsáveis pela agenda da água dos três Estados-Membros, nomeadamente Fernando Rafael, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos da República de Moçambique; Pemmy Majodina, Ministra da Água e Saneamento da República da África do Sul; e Sua Alteza Real Príncipe Lonkhokhela Dlamini, Ministro dos Recursos Naturais e Energia do Reino de Eswatini. Trata-se de uma plataforma de alto nível e orientada para transformar a cooperação regional em resultados concretos para as populações que dependem das bacias dos rios Incomáti e Maputo. Ao assumir a presidência rotativa da INMACOM, Moçambique passa a liderar uma agenda estratégica para a gestão partilhada de recursos hídricos essenciais ao abastecimento de água, agricultura, produção energética, protecção dos ecossistemas, segurança alimentar e desenvolvimento socioeconómico das comunidades. Na sua intervenção, Fernando Rafael destacou que os desafios enfrentados pelos três países exigem soluções comuns, assentes na partilha de informação, na coordenação de políticas, no fortalecimento institucional e na cooperação permanente entre países de montante e jusante. As bacias dos rios Incomáti e Maputo sustentam mais de seis milhões de pessoas nos três países, irrigam cerca de 200 mil hectares de área agrícola, abastecem mais de 50 sistemas de água urbanos e rurais e contribuem para a geração de energia e dinamização de sectores económicos estratégicos. Nos últimos anos, a cooperação entre Moçambique, África do Sul e Eswatini permitiu avanços relevantes, incluindo a construção e reabilitação de mais de 20 estações hidrométricas automáticas, a redução do tempo de alerta para cheias e o reforço da capacidade de armazenamento da Barragem de Corumana, com impacto directo na resiliência das comunidades e na protecção de vidas humanas e bens. Moçambique destacou ainda os esforços nacionais em curso para responder aos impactos das mudanças climáticas, incluindo a criação da Sala de Comando de Cheias e Inundações, sob gestão da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, bem como o reforço dos sistemas de previsão e monitoria hidrológica, fundamentais para a preparação da época chuvosa e resposta a eventos extremos. A presidência moçambicana da INMACOM surge num momento em que a África Austral enfrenta cheias, secas e variações climáticas cada vez mais intensas, exigindo maior coordenação regional, investimentos conjuntos e mecanismos de aviso prévio mais eficazes. Com esta responsabilidade, Moçambique reafirma o seu compromisso com uma diplomacia hídrica activa, baseada na confiança mútua, solidariedade regional, partilha de dados e gestão sustentável dos cursos de água partilhados, colocando a água como instrumento de cooperação, estabilidade e prosperidade para os povos da região.
Nacala e aura reforçam fiscalização no sector de água e saneamento
A cidade de Nacala Porto deu, a 10 de Abril de 2026, um passo para enfrentar os desafios no abastecimento de água e saneamento, com a assinatura de um acordo entre a presidente do Conselho de Administração da AURA, Suzana Loforte, e o presidente do Conselho Municipal, Faruk Momade. Trata-se de um acordo Regulatório para o serviço público de abastecimento de água e saneamento que estabelece uma articulação mais estruturada entre a AURA e o município, com foco na identificação de soluções para constrangimentos do sector, num contexto de crescimento populacional, pressão urbana e erosão costeira. Falando na ocasião, Suzana Loforte, destacou que a iniciativa enquadra-se no esforço de fortalecimento da regulacão e na promoção de serviços mais eficientes e sustentáveis, em consonância com objectivos da melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento. O instrumento prevê o reforço da fiscalização, o acompanhamento dos operadores privados, a melhoria do controlo da qualidade da água, maior coordenação institucional, criação de uma equipa conjunta e capacitação de técnicos municipais. Por sua vez, Faruk Momade destacou que o instrumento poderá facilitar a mobilização de investimentos, num contexto de desafios como o saneamento de águas pluviais, a crescente procura por serviços básicos e limitações de recursos, numa cidade com cerca de 700 mil habitantes. Com esta iniciativa, as duas instituições procuram reforçar a cooperação, com base em responsabilidades partilhadas e melhoria progressiva dos serviços.
Xai-Xai Reforça Regulação para Melhorar o Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento
Xai-Xai deu, a 29 de Abril de 2026, um passo decisivo para melhorar os serviços de água e saneamento, ao formalizar com a Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURAS) um Acordo Regulatório orientado para reforçar a fiscalização, garantir maior sustentabilidade e promover o equilíbrio social no acesso aos serviços. O acto, enquadra-se no âmbito das prioridades do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029, dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e da visão unificada do sector liderado pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, que defende a redução das assimetrias no abastecimento de água e saneamento. O acordo, assinado pela PCA da AURAS, Suzana Saranga Loforte, e pelo Presidente do Município de Xai-Xai, Ossemane Adamo, estabelece uma base de cooperação prática entre o regulador e a autarquia, com foco na organização do sector e na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos munícipes. Na ocasião, a PCA da AURAS destacou que o acordo deve ser visto como um instrumento de trabalho concreto para fortalecer a actuação no terreno. “Não queremos apenas assinar documentos, queremos criar condições para que os serviços funcionem melhor e respondam às necessidades das populações”, afirmou. Entre as prioridades, destacam-se o reforço do controlo sobre os operadores, o registo e enquadramento dos fornecedores privados de água e a criação de condições para a implantação de um Serviço Municipal de Saneamento, permitindo respostas mais estruturadas e próximas da realidade local. O instrumento cria ainda bases para a prevenção e gestão de conflitos no sector, promovendo maior clareza nas regras e uma actuação mais coordenada entre os diferentes intervenientes. Por seu turno, o Presidente do Município de Xai-Xai, considerou que a medida representa uma oportunidade para melhorar o acesso a serviços de qualidade, com impacto directo na saúde pública e na redução de doenças associadas ao saneamento inadequado. Com este passo, Xai-Xai integra o conjunto de municípios que estão a estruturar a regulação local do sector, contribuindo para uma abordagem mais integrada, sustentável e orientada para resultados no abastecimento de água e saneamento no país.
Tete Reforça Capacidade para actuar no Sector de Água e Saneamento
A Cidade de Tete assinalou, esta quinta-feira, 30 de Abril, mais um passo no reforço da organização e da capacidade de resposta dos serviços públicos, com a formalização de uma parceria estratégica com a Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURAS), materializada na assinatura de dois instrumentos complementares, o Acordo Regulatório, orientado para o serviço público de abastecimento de água, e o Quadro Regulatório e o quadro regulatório para o saneamento. A iniciativa enquadra-se na visão do Governo de Moçambique, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), de promover serviços mais sustentáveis, inclusivos e capazes de reduzir assimetrias no acesso. Os documentos foram assinados, na sede do Município, pela Presidente do Conselho de Administração da AURAS, Suzana Saranga Loforte, e pelo Presidente do Município da Cidade de Tete, César de Carvalho, num acto que reforça a articulação institucional para uma actuação mais efectiva, coordenada e centrada nos problemas reais dos munícipes. Na ocasião, Suzana Saranga Loforte explicou que os dois instrumentos estabelecem uma base de colaboração entre o regulador e a autarquia, com foco em resultados concretos, sustentáveis e com impacto directo na vida da população. A dirigente defendeu a necessidade de intensificar acções inspectivas conjuntas, sobretudo para assegurar que a água fornecida às populações seja potável e que os cidadãos sintam melhorias reais na qualidade dos serviços. A PCA da AURAS sublinhou ainda que os instrumentos assinados criam condições para a prevenção, mitigação e gestão de conflitos no sector, contribuindo para um serviço mais inclusivo, sustentável e ajustado ao quadro legal vigente, bem como aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Por sua vez, o Presidente do Município da Cidade de Tete, César de Carvalho, reconheceu a importância da água e do saneamento para a saúde pública, o ambiente e a qualidade de vida, reafirmando o compromisso da edilidade em trabalhar para melhorar a actuação do sector e responder às necessidades da população. Com a adesão de Tete, aumenta o número de municípios que já formalizaram parcerias regulatórias com a AURAS, num processo que inclui também Nacala, Marracuene, Quelimane, Xai-Xai e Nampula. A instituição continua a expandir este modelo a outras autarquias do país, com vista a reforçar a regulação, melhorar os serviços e assegurar que mais moçambicanos tenham acesso à água potável e ao saneamento digno.
País consolida ganhos no acesso à água potável e saneamento, segundo relatório nacional
Moçambique registou progressos assinaláveis no acesso à água segura e aos serviços de saneamento nos últimos cinco anos, de acordo com o Segundo Relatório de Revisão Nacional Voluntária (RNV) sobre a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros. O documento, que será utilizado pelo país para reportar os progressos alcançados no âmbito da Agenda 2030, revela que a taxa nacional de acesso à água segura atingiu 62,3 por cento em 2025, evidenciando melhorias tanto nas zonas urbanas como rurais. O resultado representa um avanço importante no cumprimento do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 6, que visa garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos. Os dados apresentados no relatório indicam igualmente uma evolução positiva na cobertura dos serviços de saneamento adequado, sendo que nas zonas urbanas, a cobertura aumentou de 59,2 para 67,3 por cento entre 2020 e 2025, enquanto nas zonas rurais o indicador passou de 15,6 para 21,4 por cento no mesmo período. Os avanços registados surgem num contexto em que o Governo tem vindo a reforçar os esforços para acelerar a implementação dos ODS, integrando as metas globais nos instrumentos nacionais de planificação e desenvolvimento. Contudo, o relatório reconhece, contudo, que os desafios permanecem significativos. Apesar dos progressos, cerca de quatro em cada dez moçambicanos continuam sem acesso a água segura, enquanto as disparidades entre áreas urbanas e rurais ainda constituem um dos principais obstáculos à universalização dos serviços. Nos últimos anos, fenómenos climáticos extremos, incluindo secas, cheias e ciclones, têm agravado a pressão sobre os sistemas de abastecimento de água e saneamento, exigindo investimentos cada vez maiores em infra-estruturas resilientes e mecanismos de adaptação às mudanças climáticas. Para responder a estes desafios, o Governo tem vindo a definir metas ambiciosas para os próximos anos e estão em curso iniciativas para expandir os serviços de saneamento e reduzir as desigualdades de acesso entre diferentes regiões do país. Entre as principais apostas encontra-se o PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, lançado recentemente pelo Governo, que prevê a mobilização de cerca de 4,5 mil milhões de dólares para financiar projectos estruturantes de água e saneamento ao longo da próxima década. Trata-se de um programa procura acelerar a expansão dos serviços, reforçar a segurança hídrica e aumentar a resiliência das comunidades face aos impactos das alterações climáticas. Refira-se que Revisão Nacional Voluntária constitui um importante instrumento de monitoria do progresso do país rumo à Agenda 2030 e deverá ser apresentada nos fóruns internacionais de acompanhamento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, permitindo a partilha de experiências, desafios e boas práticas com a comunidade internacional.