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ProÁguaS 2026–2036

Compacto Nacional de Segurança Hídrica

Iniciativa estratégica do Governo de Moçambique para acelerar a expansão do acesso à água potável e ao saneamento, reforçando a segurança hídrica, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do país.

O Programa

O ProÁguaS 2026–2036 é uma iniciativa estratégica do Governo de Moçambique, lançada pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, com o objectivo de acelerar a expansão do acesso à água potável e ao saneamento, reforçando a segurança hídrica, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do país.

O programa representa uma nova abordagem para o sector de água e saneamento, combinando investimento em infra-estruturas, fortalecimento institucional, modernização da gestão, eficiência operacional, sustentabilidade financeira, transformação digital e resiliência climática.

No quadro do ProÁguaS, o Governo pretende assegurar que mais famílias, escolas, unidades sanitárias, comunidades rurais, vilas e cidades tenham acesso a serviços de água e saneamento seguros, regulares e de qualidade, reduzindo desigualdades territoriais e promovendo melhores condições de saúde, dignidade e bem-estar para a população.

A iniciativa enquadra-se nas prioridades do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029 e contribui para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular o ODS 6, que visa garantir água potável e saneamento para todos.

Em síntese

Horizonte

2026 — 2036

Enquadramento

Programa Quinquenal do Governo 2025–2029 e ODS 6

Coordenação

MOPHRH — DNAAS

Pilares

Seis eixos do compacto nacional

Investimento em infra-estruturas

Novos sistemas de abastecimento, reabilitação de redes e infra-estruturas de saneamento.

Transformação digital

Sistemas de informação, cadastro digital e monitoria em tempo real dos serviços.

Fortalecimento institucional

Capacitação das entidades do subsector e clarificação de papéis e responsabilidades.

Resiliência climática

Infra-estruturas preparadas para cheias, secas e variabilidade climática.

Sustentabilidade financeira

Eficiência operacional, redução de perdas e modelos tarifários equilibrados.

Acesso universal

Famílias, escolas, unidades sanitárias, comunidades rurais, vilas e cidades servidas.

Transparência

Planos, relatórios e concursos dos programas