O Projecto Terra Infra-estruturada é uma iniciativa lançada pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e implementada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), através do Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP), com o objectivo de promover o acesso à terra urbanizada, legalizada e preparada para a construção de habitação condigna.

A iniciativa visa criar novas centralidades urbanas em todo o país, através da disponibilização de talhões devidamente planificados e dotados de infra-estruturas básicas, incluindo vias de acesso, abastecimento de água, energia eléctrica, saneamento e reservas de espaços para serviços públicos e privados, como escolas, unidades sanitárias, postos policiais, comércio, lazer e desporto.

No quadro do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029, o projecto contribui para a meta nacional de infra-estruturar 49.200 talhões, beneficiando milhares de cidadãos e impulsionando o desenvolvimento urbano inclusivo, resiliente e sustentável.