A estrutura orgânica do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — MOPHRH reflecte o seu mandato de planificar, dirigir, coordenar, controlar, monitorar e avaliar a implementação das políticas públicas nos domínios das obras públicas, materiais de construção, habitação, recursos hídricos, abastecimento de água, saneamento e urbanização, nos termos do Decreto Presidencial n.º 12/2025, de 6 de Fevereiro.

A estrutura do MOPHRH integra áreas técnicas responsáveis pela coordenação das políticas de abastecimento de água e saneamento, gestão de recursos hídricos, urbanização e habitação, obras públicas, inspecção das obras públicas, licenciamento de empreiteiros e consultores de construção civil, controlo da qualidade dos materiais de construção e apoio técnico-administrativo.