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O saneamento compreende o conjunto de serviços, infra-estruturas e práticas destinados à recolha, transporte, tratamento e destino seguro das águas residuais, excreta e lamas fecais, bem como à promoção da higiene.
O Governo promove soluções de saneamento adequadas às zonas urbanas, periurbanas e rurais, com o objectivo de prevenir doenças, proteger as fontes de água, melhorar as condições de vida das comunidades e preservar o ambiente.
Construção, reabilitação e expansão de infra-estruturas de saneamento nas cidades, vilas e zonas periurbanas, incluindo redes de esgoto, fossas sépticas, estações de tratamento de águas residuais e sistemas de gestão de lamas fecais.
Promoção do acesso das famílias e instituições rurais a instalações sanitárias seguras, sustentáveis e adequadas às condições locais.
Construção e reabilitação de instalações sanitárias em escolas, unidades sanitárias, mercados e outros edifícios públicos, considerando as necessidades de mulheres, homens, crianças e pessoas com deficiência.
Recolha, transporte, tratamento e descarga ou reutilização segura das águas residuais, reduzindo os riscos para a saúde pública e para o ambiente.
Promoção de serviços seguros para o esvaziamento, transporte, tratamento e destino final das lamas provenientes de latrinas e fossas sépticas.
Realização de acções de educação sanitária e mobilização comunitária para incentivar a lavagem das mãos, a utilização correcta das instalações sanitárias e a adopção de práticas seguras de higiene.
Mobilização das comunidades para a construção, utilização e manutenção de instalações sanitárias seguras, com vista à eliminação progressiva da defecação a céu aberto.
