Início > Fiscalização de Obras Públicas

Serviços ao cidadão e ao sector privado

A fiscalização assegura que as obras públicas sejam executadas de acordo com os projectos, contratos, normas técnicas, custos e prazos estabelecidos.

Património do Estado

O que é verificado?

Qualidade dos materiais e dos trabalhos

Cumprimento do projecto e das normas técnicas

Segurança e estabilidade das construções

Execução física e financeira

Cumprimento dos prazos contratuais

Correcção de defeitos e irregularidades.

Resultado esperado

Garantir obras públicas seguras, duráveis, funcionais e executadas com qualidade, transparência e utilização responsável dos recursos públicos.

Responsabilidade

Entidades responsáveis

IGOP, IP

A Inspecção-Geral de Obras Públicas inspecciona as obras, verifica a conformidade da execução e recomenda medidas para corrigir irregularidades.

LEM, IP

O Laboratório de Engenharia de Moçambique realiza ensaios de materiais, solos e estruturas, fornecendo suporte técnico ao controlo da qualidade das obras.

Participação do cidadão

Ajude a proteger o investimento público

O cidadão pode comunicar situações que comprometam a qualidade, a segurança ou a conclusão de uma obra.