A área de Obras Públicas assegura a planificação, construção, reabilitação, manutenção, fiscalização e controlo de qualidade dos edifícios e das infra-estruturas públicas.
As intervenções abrangem escolas, hospitais, centros de saúde, edifícios administrativos e outras infra-estruturas sociais do Estado.
Empreiteiros e consultores podem submeter e acompanhar o processo de alvará através dos serviços ao cidadão.
Normas, projectos-tipo, pareceres e assistência técnica
Gestão e execução de empreitadas públicas
Inspecção e fiscalização das obras;
Ensaios de materiais e controlo de qualidade.
Licenciamento e classificação de empreiteiros e consultores.
Acelerar a construção e reabilitação de escolas, hospitais, centros de saúde e edifícios públicos.
Reforçar os ensaios de materiais, a supervisão técnica e o cumprimento das normas de construção.
Intensificar a inspecção das obras e responsabilizar os intervenientes por falhas e incumprimentos.
Promover a conservação regular dos edifícios públicos, reduzindo os custos de reabilitação.
Garantir que os projectos considerem ciclones, cheias, sismos, ventos fortes e outros riscos.
Digitalizar o licenciamento, a monitoria das obras, os concursos e a divulgação da execução dos projectos.
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Consulte anúncios de concursos públicos, resultados de adjudicações e normas técnicas de construção.
