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Cooperação regional para a gestão das águas partilhadas

Moçambique possui 9 bacias hidrográficas partilhadas com outros países. Por estar localizado a jusante de grande parte destes rios, o país depende da cooperação regional para acompanhar os caudais, prevenir cheias e secas e assegurar o uso equitativo e sustentável da água.

Quem monitoriza

Nove bacias que ligam Moçambique à região

Maputo

Umbeluzi

Incomáti

Limpopo

Save

Búzi

Púnguè

Zambeze

Rovuma

Estas bacias ligam Moçambique a nove países co-ripários, exigindo troca permanente de informação hidrológica e coordenação das descargas de barragens.

Países co-ripários

  • África do Sul
  • Eswatini
  • Zimbabwe
  • Botswana
  • Zâmbia
  • Malawi
  • Tanzânia
  • Angola
  • Namíbia

Instrumentos

Principais acordos e comissões

Protocolo Revisto da SADC

Assinado em 2000 e em vigor desde 2003, estabelece os princípios regionais para a utilização equitativa, coordenada e sustentável dos cursos de água partilhados.

Acordo do Incomáti e Maputo

Assinado em 2002 por três países — Moçambique, África do Sul e Eswatini — orienta a cooperação, protecção e utilização das águas das bacias do Incomáti e Maputo.

Comissão do Limpopo — LIMCOM

Acordo de criação assinado a 27 de Novembro de 2003 por Botswana, Moçambique, África do Sul e Zimbabwe. A Comissão promove a gestão coordenada da bacia do Limpopo. Fonte: LIMCOM.

Comissão do Zambeze — ZAMCOM

Acordo assinado a 13 de Julho de 2004 e em vigor desde Junho de 2011. A bacia reúne oito Estados ribeirinhos: Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. Fonte: ZAMCOM.

Comissão BUPUSA

Búzi, Púnguè e Save

A BUPUSACOM assegura a cooperação entre Moçambique e Zimbabwe na gestão conjunta das bacias do Búzi, Púnguè e Save. A Comissão foi lançada na Beira a 19 de Julho de 2023 e o Secretariado deverá ser acolhido por Moçambique durante os primeiros 15 anos.

Acordo do Púnguè — 2016

Acordo do Búzi — 2019

Acordo do Save — 2023

Acordo de criação da BUPUSACOM — 2023

Acordo de acolhimento do Secretariado — 2023