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O que são edifícios públicos?
Edifícios públicos são infra-estruturas construídas, adquiridas ou utilizadas pelo Estado para prestar serviços à população e assegurar o funcionamento da Administração Pública.
Escolas e institutos de formação
Hospitais, centros e postos de saúde
Edifícios administrativos
Tribunais, esquadras e estabelecimentos penitenciários
Museus, bibliotecas e centros culturais
Mercados, centros comunitários e instalações desportivas
Residências e outras instalações do Estado.
O sector assegura a definição de normas técnicas, preparação de projectos-tipo, emissão de pareceres, assistência aos órgãos públicos, supervisão das obras, reabilitação e promoção da manutenção dos edifícios do Estado.
Avaliação do serviço a prestar, número de beneficiários, localização, disponibilidade de terreno e condições ambientais.
Elaboração do programa funcional, estudos técnicos, orçamento, projecto arquitectónico e projectos de engenharia.
Realização dos procedimentos de contratação pública, licenciamento da obra e selecção do empreiteiro e do fiscal.
Execução da obra com controlo da qualidade dos materiais, custos, prazos, segurança e conformidade com o projecto.
Realização de inspecções, correcção de defeitos, recepção da obra, entrega ao beneficiário e registo do património.
Limpeza, conservação, inspecções periódicas e reparação dos sistemas de água, saneamento, electricidade, cobertura e segurança contra incêndios.
Recuperação, ampliação, adaptação a novas funções ou substituição quando o edifício deixa de oferecer condições de segurança e funcionalidade.
