Moçambique registou progressos assinaláveis no acesso à água segura e aos serviços de saneamento nos últimos cinco anos, de acordo com o Segundo Relatório de Revisão Nacional Voluntária (RNV) sobre a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros.
O documento, que será utilizado pelo país para reportar os progressos alcançados no âmbito da Agenda 2030, revela que a taxa nacional de acesso à água segura atingiu 62,3 por cento em 2025, evidenciando melhorias tanto nas zonas urbanas como rurais. O resultado representa um avanço importante no cumprimento do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 6, que visa garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos.
Os dados apresentados no relatório indicam igualmente uma evolução positiva na cobertura dos serviços de saneamento adequado, sendo que nas zonas urbanas, a cobertura aumentou de 59,2 para 67,3 por cento entre 2020 e 2025, enquanto nas zonas rurais o indicador passou de 15,6 para 21,4 por cento no mesmo período.
Os avanços registados surgem num contexto em que o Governo tem vindo a reforçar os esforços para acelerar a implementação dos ODS, integrando as metas globais nos instrumentos nacionais de planificação e desenvolvimento.
Contudo, o relatório reconhece, contudo, que os desafios permanecem significativos. Apesar dos progressos, cerca de quatro em cada dez moçambicanos continuam sem acesso a água segura, enquanto as disparidades entre áreas urbanas e rurais ainda constituem um dos principais obstáculos à universalização dos serviços.
Nos últimos anos, fenómenos climáticos extremos, incluindo secas, cheias e ciclones, têm agravado a pressão sobre os sistemas de abastecimento de água e saneamento, exigindo investimentos cada vez maiores em infra-estruturas resilientes e mecanismos de adaptação às mudanças climáticas. Para responder a estes desafios, o Governo tem vindo a definir metas ambiciosas para os próximos anos e estão em curso iniciativas para expandir os serviços de saneamento e reduzir as desigualdades de acesso entre diferentes regiões do país.
Entre as principais apostas encontra-se o PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, lançado recentemente pelo Governo, que prevê a mobilização de cerca de 4,5 mil milhões de dólares para financiar projectos estruturantes de água e saneamento ao longo da próxima década. Trata-se de um programa procura acelerar a expansão dos serviços, reforçar a segurança hídrica e aumentar a resiliência das comunidades face aos impactos das alterações climáticas.
Refira-se que Revisão Nacional Voluntária constitui um importante instrumento de monitoria do progresso do país rumo à Agenda 2030 e deverá ser apresentada nos fóruns internacionais de acompanhamento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, permitindo a partilha de experiências, desafios e boas práticas com a comunidade internacional.