Presidente daniel chapo inaugura sistemas de água de mandimba e mavago e reforça compromisso com a segurança hídrica no niassa
Niassa ganhou hoje novos marcos de esperança, saúde e desenvolvimento. O Presidente da República, Daniel Presidente Daniel Chapo, inaugurou, quinta-feira, 21 de Maio, os Sistemas de Abastecimento de Água de Mandimba e Mavago, infra-estruturas financiadas pelo Governo do Japão, através da JICA, e implementadas pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), ampliando o acesso à água potável, reduzindo a dependência de fontes inseguras e reforçando a resposta do Governo aos desafios de segurança hídrica nas comunidades rurais. As inaugurações enquadram-se na visão nacional de expansão e modernização dos serviços de água e saneamento, em linha com o PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, recentemente lançado pelo Chefe do Estado, como instrumento orientador para acelerar investimentos, consolidar infra-estruturas resilientes e garantir maior disponibilidade de água para as populações. Durante a cerimónia, o Presidente Daniel Chapo destacou que o acesso à água potável constitui um direito fundamental e um dos pilares para o desenvolvimento sustentável do país. “Estamos a investir para garantir que cada família tenha acesso a água segura e de qualidade, porque a água significa saúde, dignidade e oportunidade para as nossas comunidades”, afirmou o Chefe do Estado. Os sistemas inaugurados fazem parte do Projecto de Construção de Infra-estruturas de Água Rural na Província do Niassa, financiado pelo Governo de Moçambique e Japão, com um custo global de 14,736 milhões de dólares. O projecto abrange os sistemas de Mavago, Malanga/Majune, Muembe e Mandimba, incluindo 100 fontes dispersas, captação, tratamento, centros distribuidores, redes de distribuição, fontenários públicos, ligações domiciliárias. Em Mandimba, o sistema inclui sete furos, com produção total de 49,1 m³/h, uma rede de distribuição de 58,3 km, 740 ligações domiciliárias, um fontenário público de duas bicas e um centro distribuidor com depósito elevado de 150 m³, além de um depósito apoiado de 50 m³. Já em Mavago, o sistema dispõe de quatro furos, com produção total de 19,7 m³/h, rede de distribuição de 17,1 km, 500 ligações domiciliárias, oito fontenários públicos de duas bicas e depósito elevado de 75 m³. No conjunto, os Sistemas de Abastecimento de Água de Mavago, Muembe, Malanga/Majune e Mandimba deverão beneficiar cerca de 56.314 pessoas, enquanto as fontes dispersas vão alcançar mais 30.000 pessoas nas zonas rurais, elevando para cerca de 86.314 o número total de beneficiários directos do projecto. No caso específico de Mavago, a infra-estrutura representa uma mudança significativa para uma vila com cerca de 20.634 habitantes, onde, até à entrada em funcionamento do novo sistema, o abastecimento era assegurado essencialmente por bombas manuais e por um pequeno sistema sem tratamento adequado de água, situação que constituía risco para a saúde pública. Para além de ampliar o acesso à água potável, os novos sistemas deverão contribuir para a redução de doenças de origem hídrica, melhoria da saúde pública, aumento da renda familiar e retenção da rapariga na escola, sobretudo nas comunidades onde mulheres e crianças percorriam longas distâncias para obter água. Com estas inaugurações, o Governo reafirma que a água é mais do que uma infra-estrutura: é um factor de dignidade, inclusão social, desenvolvimento económico local e justiça territorial. No quadro do PROÁguaS, Mavago, Muembe, Malanga/Majune e Mandimba passam a representar, no Niassa, a materialização de uma política pública orientada para transformar investimentos em serviços concretos para as populações.
Parceiros alinham-se ao Pro-águas e Defendem Execução, Resiliência e Investimento com foco em Resultados
Mais do que elogiar a visão apresentada por Moçambique, os parceiros de cooperação aproveitaram o lançamento do PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, realizado pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, a 18 de Maio de 2026, na Cidade de Maputo, para deixar uma mensagem clara: “chegou o momento de transformar metas e compromissos em execução disciplinada e resultados verificáveis”. Na cerimónia, o Banco Mundial sublinhou que Moçambique passou “da visão à acção” em apenas dois meses e enquadrou o Compacto como um sinal claro de que a água deve ser tratada como fundamento do desenvolvimento, e não apenas como um sector. A instituição destacou que o principal desafio do país não está na disponibilidade do recurso, mas em infra-estruturas, investimento e instituições, lembrando que cheias e secas continuam a representar perdas equivalentes a cerca de 6,7% do PIB por ano. O Banco Mundial enfatizou ainda que o sucesso do PROÁguaS dependerá de disciplina de execução e recordou que sua carteira activa em Moçambique já mobiliza 475 milhões de dólares em três operações, com impacto esperado em água, saneamento, protecção contra cheias e emprego. Por sua vez, a Agência da União Africana para o Desenvolvimento (AUDA-NEPAD) classificou o PROÁguaS como a expressão nacional mais concreta da visão africana lançada em Addis Abeba e apresentou o Compacto como um roteiro de investimento de 4,59 mil milhões de dólares para dez anos, cobrindo abastecimento de água, gestão de recursos hídricos, saneamento e hygiene em escolas e unidades sanitárias. A AUDA-NEPAD destacou que Moçambique se compromete a elevar a cobertura de água de 62,6% para 75% e a de saneamento de 38,2% para 60% até 2036, além de eliminar progressivamente a defecação a céu aberto. A AUDA-NEPAD foi mais longe e assumiu três compromissos concretos para apoiar a implementação do Compacto: trabalhar directamente com a AURAS no reforço da regulação, benchmarking e instrumentos tarifários; preparar dossiers bancáveis para três projectos de infra-estrutura em Nampula – Macuje, Lúrio e a estação de tratamento de águas residuais de Nampula, com vista à sua apresentação ao Africa Investment Forum; e incluir Moçambique, a partir de Junho, no novo WASH Systems Change Dashboard, uma plataforma regional de monitoria em tempo real sobre o progresso das reformas e dos resultados do sector. Falando em nome dos parceiros de cooperação e desenvolvimento, a Alta Comissária Britânica, Helen Lewis, defendeu que o Compacto deve ser entendido como um instrumento prático de execução, capaz de clarificar prioridades, orientar investimentos e reforçar a responsabilização. O Reino Unido destacou que o valor do documento estará, sobretudo, na sua capacidade de traduzir promessas em serviços que funcionem e durem, e apontou quatro prioridades para o sucesso da implementação: foco nos mais vulneráveis, resultados com sustentabilidade, resiliência climática e melhor uso de dados, transparência e coordenação. Na mesma intervenção, os parceiros propuseram que, nas próximas semanas, o Governo e parceiros trabalhem juntos para finalizar o roteiro de implementação com marcos, custos, metas e responsabilidades claras, consolidar um pacote de investimentos prioritários, incluindo operação e manutenção, e acordar um mecanismo de revisão periódica alinhado aos fóruns de coordenação do sector. Reafirmaram ainda disponibilidade para apoiar Moçambique com assistência técnica, inovação, partilha de experiência e mobilização de financiamento.
Mesa Redonda Defende nova fase de Investimento em Água, Saneamento e Recursos Hídricos
Na abertura da Mesa Redonda Nacional do Sector de Águas, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, defendeu, hoje, 23 de Março, na cidade de Maputo, a priorização de uma agenda estratégica para o abastecimento de água, saneamento e recursos hídricos, orientada para reforma, investimento e execução, num contexto de crescente pressão climática e de necessidade de desenvolvimento nacional. O saneamento ocupou lugar central nas discussões da mesa redonda. Embora o país esteja a trabalhar para ampliar a cobertura de abastecimento de água e de saneamento até ao fim do quinquénio, os painelistas advertiram que o maior atraso continua justamente no saneamento, sobretudo nas zonas rurais. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) destacou que mais de 7 milhões de moçambicanos ainda defecam ao ar livre, defendendo uma resposta em escala, com mais investimento, maior mudança de comportamento e soluções mais duradouras. O encontro mostrou que a reforma do sector entrou numa fase decisiva. A Agência da União Africana para o Desenvolvimento–Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (AUDA-NEPAD) apresentou o Compacto 2026–2036 como instrumento para alinhar prioridades e mobilizar investimento. A Autoridade Reguladora de Águas (AURAS) advertiu que, sem regulação forte e previsível, não haverá confiança nem sustentabilidade. Já a Águas de Moçambique (AdeM), Instituto Público, colocou a eficiência no centro da discussão, lembrando que as perdas físicas e comerciais rondam 45%, o que continua a limitar a qualidade do serviço e o reinvestimento no sector. O financiamento também ganhou peso político. O Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS), Fundo Público, defendeu uma arquitectura integrada para combinar recursos públicos, financiamento concessional, fundos climáticos e capital privado, sublinhando que o sector precisa de investimentos em escala para acelerar metas de água, saneamento e segurança hídrica. No painel sobre recursos hídricos, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) puxou o debate para além do consumo humano e colocou a água como activo estratégico para a agricultura, a energia, a indústria, o turismo e a protecção das populações. A apresentação recordou que Moçambique conta com 16 grandes barragens, com capacidade acumulada de cerca de 59,2 mil milhões de metros cúbicos, mas alertou para a necessidade de expandir armazenamento, monitoria, previsão e gestão de bacias num contexto de maior pressão climática. Durante a mesa redonda, Fernando Rafael lançou o microsite do Compacto do Sector de Águas, apresentado como plataforma de transparência, mobilização e acompanhamento da nova agenda do sector. Na ocasião, o governante sublinhou que o desafio do país já não está apenas em identificar o que falta fazer, mas em alinhar vontade política, financiamento e capacidade de execução para transformar compromissos em resultados concretos.
Dngrh Reúne Sectores-chave para fazer Balanço da época Chuvosa 2025/2026
Decorreu entre os dias 14 e 15 de Maio de 2026, na província de Maputo, a Reunião Nacional de Avaliação da Época Chuvosa e Ciclónica 2025/2026, organizada pela Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH). O encontro reuniu instituições ligadas à gestão de recursos hídricos, meteorologia, gestão de risco de desastres e resposta a emergências, com o objectivo de fazer o balanço da época, avaliar a resposta institucional e retirar lições para futuras ocorrências. A época chuvosa e ciclónica 2025/2026 ficou marcada por fenómenos extremos de grande magnitude em Moçambique, durante a qual foram registadas cheias simultaneamente em quase todo o território nacional, afectando mais de 700 mil pessoas e provocando mais de 300 mortes. De acordo com o Director Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, Agostinho Vilanculos, as regiões Norte, Centro e Sul do país registaram comportamentos distintos das chuvas, mas com impactos severos em várias bacias hidrográficas. No Norte, verificaram-se precipitações normais a acima do normal nas bacias do Rovuma, Messalo, Montepuez e Megaruma, situação que originou cheias moderadas, afectando a circulação rodoviária, a actividade agrícola e diversas comunidades locais. Nas regiões Centro e Sul, as chuvas acima do normal provocaram cheias de grande dimensão nas bacias do Zambeze, Búzi, Save, Limpopo, Incomáti e Umbelúzi. As inundações comprometeram a transitabilidade em várias estradas das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala e Manica, além de terem inundado mais de 100 mil hectares de culturas agrícolas. Segundo Lionel Bila, representante da ARA-Sul, esta foi uma das épocas mais severas da história recente do país em termos de abrangência territorial das cheias. Entre os casos mais marcantes destacou-se a cheia do rio Limpopo, não apenas pela sua magnitude, mas também pela forma como foi gerida, assim como a operação da Barragem de Massingir, que igualmente foi decisiva para minimizar o impacto das inundações nos distritos de Chókwè, Guijá, Chibuto e Xai-Xai. Por seu turno, Geneth Roque, do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), considerou que as previsões hidro-meteorológicas emitidas antes do início da época apresentaram um grau de fiabilidade superior a 80 por cento, sendo que as cheias do Limpopo foram previstas com cerca de sete dias de antecedência, permitindo a emissão atempada de comunicados e a retirada preventiva das populações em zonas de risco. Face ao impacto deste período e no âmbito do reforço da resiliência comunitária, o governo anunciou investimentos em sistemas modernos de gestão de cheias, incluindo a inauguração do Centro de Comando de Cheias pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael.Estão igualmente em curso obras de alteamento e construção de diques resilientes nas bacias do Limpopo, Búzi e Licungo, bem como intervenções de emergência nos diques do Incomáti, em Marracuene e na Ilha Josina Machel, além de Xai-Xai e da vila do Búzi.
Chapo lança Proáguas e coloca a Segurança Hídrica no centro da agenda Nacional
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou hoje, 18 de Maio de 2026, em Maputo, o PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, iniciativa que inaugura uma nova etapa da resposta do Estado moçambicano aos desafios da água, do saneamento e da segurança hídrica, com enfoque na redução das desigualdades, na resiliência climática e na mobilização de investimentos estruturantes. Ao dirigir a cerimónia, o Chefe do Estado sublinhou que o país não estava apenas a lançar mais um programa governamental, mas a afirmar uma nova visão estratégica sobre a segurança hídrica nacional, assumindo a água, o saneamento e os recursos hídricos como instrumentos de transformação social, económica e ambiental. Na ocasião, defendeu que investir neste sector é investir na saúde, na dignidade humana, na estabilidade social, na produtividade económica e no futuro das próximas gerações. No seu discurso, Daniel Chapo destacou que Moçambique possui recursos hídricos significativos, mas continua a enfrentar desafios estruturais profundos no acesso à água e ao saneamento. Referiu que a cobertura nacional de abastecimento de água se situa em cerca de 62,6%, enquanto o saneamento ronda 38,2%, num quadro ainda marcado por fortes assimetrias entre campo e cidade, entre províncias e entre comunidades mais desenvolvidas e mais vulneráveis. O Presidente alertou também para a pressão crescente das alterações climáticas e do crescimento populacional sobre os sistemas de abastecimento, as infra-estruturas sanitárias e a gestão dos recursos hídricos, sublinhando que o país não pode continuar a reconstruir indefinidamente aquilo que pode ser prevenido com planeamento, armazenamento e resiliência. Foi nesse contexto que apresentou o PROÁguaS como resposta nacional estruturante para a próxima década. O Compacto assenta em cinco pilares fundamentais: fortalecimento das políticas, instituições e mecanismos de regulação; reforço da gestão dos recursos hídricos e da resiliência climática; expansão do acesso aos serviços de abastecimento de água e saneamento; melhoria da eficiência operacional e da qualidade dos serviços; e promoção da participação do sector privado e da mobilização de financiamento sustentável. Segundo o Chefe do Estado, o PROÁguaS prevê mobilizar cerca de 4,593 mil milhões de dólares ao longo da próxima década. Com esse esforço, o país pretende elevar a cobertura nacional de abastecimento de água para 75% até 2036, sendo 65% nas zonas rurais e 92% nas zonas urbanas, bem como aumentar a cobertura de saneamento para 60% e erradicar progressivamente a defecação a céu aberto em todo o território nacional. A carteira de intervenções inclui a construção e reabilitação de quatro grandes barragens, a construção de mil pequenas barragens e reservatórios escavados, a implantação de mais de trezentas estações de monitoria de recursos hídricos, a expansão de ligações de água em várias regiões do país e a implementação de milhares de infra-estruturas de saneamento melhorado. No domínio social, o programa prevê ainda a construção e reabilitação de infra-estruturas de água, saneamento e higiene em mais de 12 mil escolas e em centenas de unidades sanitárias. Daniel Chapo afirmou que o PROÁguaS é também um programa de dignidade humana, justiça social e inclusão territorial, ao responder a uma realidade em que, em muitas comunidades, o peso da procura de água continua a recair sobre mulheres, raparigas e famílias que percorrem longas distâncias para garantir a sobrevivência diária. Defendeu, por isso, que a água deve deixar de ser privilégio para passar a ser uma realidade acessível e sustentável para todos.
Moçambique leva proáguas à conferência internacional sobre água no tajiquistão
Moçambique participa, desde segunda-feira, 25 de Maio de 2026, na 4.ª Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Implementação da Década Internacional de Acção “Água para o Desenvolvimento Sustentável” 2018–2028, que decorre em Dushanbe, República do Tajiquistão. O encontro reúne Chefes de Estado e de Governo, representantes do sistema das Nações Unidas, organizações internacionais e parceiros de desenvolvimento para debater soluções globais ligadas à gestão sustentável da água e à preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Água de 2026. A sessão de abertura foi orientada pelo Presidente da República do Tajiquistão, Emomali Rahmon, tendo destacado a necessidade de reforçar a cooperação internacional, acelerar investimentos e consolidar acções conjuntas para garantir segurança hídrica, saneamento e resiliência climática. A conferência decorre entre os dias 26 e 27 de Maio e inclui sessões temáticas sobre água para as pessoas, prosperidade, cooperação internacional e financiamento do sector. Moçambique faz-se representar pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, em representação da Primeira-Ministra da República de Moçambique, Benvinda Levi. Durante a sua intervenção, o governante apresentou o PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, recentemente lançado pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, como principal instrumento nacional para mobilização de investimentos e expansão do acesso à água e saneamento. Fernando Rafael destacou que a participação do país ocorre num momento em que Moçambique está a implementar reformas estruturantes no sector das águas, saneamento e recursos hídricos. Segundo explicou, estas reformas estão ancoradas na Lei n.º 9/2024, de 7 de Junho, e já permitiram a criação de novas instituições estratégicas, nomeadamente a Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM, I.P.), e o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água e Saneamento, Fundo Público (FIPAAS, F.P.). De acordo com o Ministro, o PROÁguaS prevê mobilizar cerca de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos até 2036, com o objectivo de aumentar a cobertura nacional de abastecimento de água de 62,6% para 75% e elevar a cobertura de saneamento de 38,2% para 60%. O programa inclui igualmente acções para reduzir desigualdades territoriais e reforçar a capacidade do país de responder aos impactos das mudanças climáticas. No domínio das infra-estruturas, o PROAGUAS, prevê a construção e reabilitação de quatro grandes barragens, mil pequenas barragens e reservatórios escavados, bem como mais de 300 estações de monitoria de recursos hídricos. O plano contempla ainda a expansão das ligações domiciliárias de água, melhoria de infra-estruturas de saneamento e reforço das condições de água, saneamento e higiene em mais de 12 mil escolas e centenas de unidades sanitárias. Na componente de gestão de recursos hídricos, Moçambique pretende aumentar a capacidade de armazenamento de água de 59,2 mil milhões para 60 mil milhões de metros cúbicos. O programa prevê igualmente a implementação de 330 quilómetros de diques de protecção contra inundações, desenvolvimento de modelos hidrológicos avançados e expansão dos sistemas de aviso prévio para melhorar a previsão e resposta a eventos climáticos extremos. O Ministro revelou ainda que o PROÁguaS já conseguiu mobilizar cerca de 700 milhões de dólares norte-americanos, facto que, segundo afirmou, demonstra o compromisso do Governo e dos parceiros internacionais na implementação de soluções estruturantes para garantir segurança hídrica e melhorar o acesso aos serviços de água e saneamento no país. A delegação moçambicana integra igualmente a Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Luísa Celma Meque, o Director Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, Agostinho Vilanculos, bem como quadros do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. A participação do país visa reforçar o posicionamento de Moçambique nos debates internacionais sobre o futuro da agenda da água, saneamento e resiliência climática para além de 2030.