Fernando Rafael exige maior coordenação no sector de água e saneamento
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, defendeu, esta terça-feira, 15 de Setembro, na Cidade de Maputo, maior coordenação entre as instituições do sector de água e saneamento, para que as reformas em curso se traduzam em melhorias concretas nos serviços prestados à população. O governante falava na abertura da Reunião Nacional de Alinhamento Institucional sobre o Novo Quadro do Sector de Abastecimento de Água e Saneamento, promovida pela Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURAS). “As reformas que foram feitas no sector devem mudar o serviço que prestamos aos moçambicanos. Já não há espaço para trabalho em silos”, afirmou Fernando Rafael, defendendo maior clareza na distribuição de responsabilidades, melhorar na circulação de informação e uma articulação mais efectiva entre as instituições. O Ministro explicou que o principal benefício esperado deste alinhamento é o aumento da cobertura dos serviços, sobretudo nas zonas rurais, onde actualmente não chega a 40%. sendo a meta do governa e elevar este indicador para 60% até 2030. Fernando Rafael destacou, igualmente, os desafios particulares da região Norte, que deverá beneficiar da implantação de mais sistemas de abastecimento de água, furos e bombas manuais, no âmbito do PROÁGUAS. Por sua vez, a Presidente do Conselho de Administração da AURAS, Suzana Loforte, clarificou que o encontro resulta das auscultações realizadas nas províncias, que permitiram recolher experiências, preocupações e propostas sobre a operacionalização do novo quadro institucional. A dirigente defendeu a adopção de instrumentos regulatórios adequados à realidade do terreno e às necessidades dos governos e das empresas provinciais, sublinhado que o novo arranjo institucional deve produzir melhorias concretas no abastecimento de água e no saneamento. A reunião juntou representantes das instituições centrais e provinciais do sector, com o objectivo de alinhar procedimentos, clarificar responsabilidades e reforçar a articulação institucional, colocando o funcionamento do novo quadro do sector ao serviço de melhores resultados para a população.
Fernando Rafael destaca segurança hídrica como pilar da segurança alimentar
Ao defender a segurança alimentar e nutricional como prioridade de Estado e condição para a independência económica, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, colocou a água entre os recursos estratégicos para aumentar a produção e fortalecer a resiliência do país. Foi neste quadro que o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, participou, a 14 de Setembro, como painelista na Primeira Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Maputo, apresentando a contribuição dos recursos hídricos para esta agenda nacional. Na sua intervenção, subordinada ao tema “Segurança Alimentar e Nutricional em Moçambique – Olhando na Perspectiva de Recursos Hídricos”, Fernando Rafael destacou que cerca de 70% da agricultura nacional é familiar e de sequeiro, o que aumenta a exposição da produção às secas, irregularidade das chuvas e cheias. Moçambique dispõe de 104 bacias hidrográficas, 16 barragens com capacidade superior a um milhão de metros cúbicos e cerca de 59,2 mil milhões de metros cúbicos de capacidade total de armazenamento, embora cerca de 54% do escoamento superficial anual seja gerado fora do território nacional. Como resposta, o Governo está a reforçar investimentos em armazenamento, regularização e protecção dos recursos hídricos, incluindo as barragens de Locomuè, Muera e Macuje, pequenas barragens e intervenções em diques de protecção de áreas produtivas. Estas infra-estruturas deverão assegurar maior disponibilidade de água para consumo, irrigação e criação de gado, ao mesmo tempo que reduzem a vulnerabilidade das comunidades e das zonas agrícolas aos eventos climáticos extremos. As intervenções enquadram-se no PROÁguaS 2026–2036 – Compacto Nacional de Segurança Hídrica, lançado pelo Presidente da República, que procura transformar a disponibilidade e gestão da água num suporte efectivo à produção, à segurança alimentar e ao desenvolvimento económico. Para o sector, garantir água em quantidade, no lugar certo e no momento necessário é uma condição fundamental para produzir mais, reduzir a dependência da agricultura de sequeiro e concretizar a visão presidencial de um país mais produtivo, resiliente e economicamente independente.
OBRAS DE NAMIALO E NAMETIL VÃO REFORÇAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CERCA DE 130 MIL HABITANTES EM NAMPULA
Cerca de 130 mil habitantes dos distritos de Meconta e Mogovolas, na província de Nampula, deverão beneficiar de maior acesso, disponibilidade e regularidade no abastecimento de água com a conclusão dos novos sistemas de Namialo e Nametil, respectivamente. As infra-estruturas estão a ser construídas no âmbito do Projecto Água Segura, que tem o financiamento do Banco Mundial e integram os investimentos do ProÁguas 2026–2036, programa que foi lançado este ano pelo Presidente da República Daniel Chapo, que visa acelerar a expansão do acesso à água potável e ao saneamento e a reduzir as assimetrias entre as zonas urbanas e rurais do país. As obras foram, esta sexta-feira, visitadas pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, que exigiu maior celeridade na sua execução, depois de constatar que o nível de realização física se encontra abaixo do programado. Actualmente, as obras dos sistemas de Namialo e Nametil apresentam uma execução física de cerca de 42% e 45%, respectivamente, quando, segundo o governante, nesta fase os trabalhos deveriam estar próximos dos 60%. “Não há muita satisfação do nosso lado, dado o volume de execução física, mas é por isso mesmo que estamos aqui. Queremos incentivar o empreiteiro para acelerar com as obras”, afirmou Fernando Rafael. Para o governante, a aceleração dos trabalhos é fundamental tendo em conta o impacto que os dois sistemas terão na vida das populações, ao permitir que milhares de famílias passem a dispor de água em melhores condições de quantidade, qualidade, pressão e regularidade. O sistema de Namialo deverá beneficiar cerca de 70 mil habitantes, enquanto o de Nametil deverá abranger aproximadamente 60 mil pessoas, totalizando cerca de 130 mil beneficiários. Estão igualmente previstas mais de mil novas ligações em cada um dos sistemas, ampliando o número de famílias com acesso directo à rede de abastecimento. Em Nametil, o impacto das obras será particularmente expressivo na capacidade de produção. Com a conclusão do novo sistema, a produção deverá passar dos actuais cerca de mil para quatro mil metros cúbicos de água por dia, representando uma quadruplicação da quantidade de água disponível para abastecer a população.
GOVERNO DESAFIA SECTOR PRIVADO A INVESTIR NA NOVA AGENDA DE INFRAESTRUTURAS
O governo quer inaugurar uma nova etapa na relação com o sector privado, assente numa maior participação do sector privado, passando de uma abordagem centrada na contratação de empreitadas para um modelo de parceria que envolva o empresariado na identificação, estruturação, financiamento e execução de projectos de infraestruturas. A mensagem foi deixada pelo Ministro das Obras Púbicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante um encontro denominado Business Breakfast com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e Conselho do Empresariado Nacional(CEN), realizado no dia 28 de Agosto de 2026, na Cidade de Maputo. A ocasião serviu para aproximar o governo, empresários, investidores e outros actores do sector privado em torno das oportunidades de investimento nas áreas de obras púbicas, habitação, água, saneamento e recursos hídricos. A aproximação ao sector privado ocorre num contexto de reforma institucional do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, cuja configuração procura tornar a intervenção do Estado mais especializada, coordenada e orientada para resultados. Na sua intervenção, Fernando Rafael considerou que o actual contexto exige uma mudança na forma como o Estado e o empresariado se relacionam. Trata-se de um novo modelo, onde o sector privado deixa de ser visto apenas como aquele que concorre a um concurso público para executar uma obra e passar a participar, desde as fases iniciais, na estruturação e viabilização dos projectos. Agua e Saneamento estão entre as áreas com maior potencial de participação do sector privado, impulsionadas pelo Compacto Nacional de Segurança Hídrica-ProáguaS 2026-2036, lançada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, a 18 de Maio. “O ProÁguaS não deve ser visto apenas como um programa público, mas também, e sobretudo, como uma plataforma nacional de investimento”, sublinhou Fernando Rafael. A habitação constitui outra das áreas apontadas como prioritárias para o investimento privado. Nesse contexto, o Projecto Terra Infraestruturada surge como uma das iniciativas destinadas a criar condições para que mais cidadãos possam ter acesso à terra, enquanto isso o sector privado é chamado a assumir um papel mais relevante na transformação dessas oportunidades em investimentos concretos. Deste modo, o governo pretende criar uma relação mais próxima e estratégica com o sector privado, capaz de transformar as necessidades de infraestruturas do país em oportunidades de investimento, inovação e desenvolvimento, reforçando a capacidade de resposta aos desafios nacionais nos sectores de obras públicas, habitação, água, saneamento e recursos hídricos.
BARRAGEM DE LOCOMUÈ AVANÇA PARA DUPLICAR CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A LICHINGA
As obras da nova Barragem de Locomuè, em Niassa, continuam a ganhar forma e deverão representar uma mudança estrutural na segurança hídrica da Cidade de Lichinga. Com a nova infra-estrutura, a capacidade de armazenamento deverá passar dos actuais 1,37 milhões para cerca de 3,4 milhões de metros cúbicos de água, criando condições para reforçar significativamente a disponibilidade deste recurso para a população. A intervenção deverá igualmente permitir aumentar a capacidade de fornecimento de cerca de 4.200 para 8.500 metros cúbicos de água por dia, elevando o universo potencial de beneficiários de aproximadamente 40.500 para 81 mil pessoas. O aumento da capacidade permitirá responder melhor ao crescimento da cidade, melhorar a regularidade do abastecimento e reduzir a vulnerabilidade de Lichinga aos períodos de baixa precipitação. No terreno, prosseguem os trabalhos de terraplenagem, preparação e colocação de materiais no corpo da barragem, execução das estruturas de descarga de fundo e aprovisionamento de enrocamento. Foi igualmente concluída a relocação da conduta de adução, com a entrada em serviço da nova tubagem, assegurando a continuidade do abastecimento enquanto avançam as principais frentes de construção. Enquadrada no PROÁguaS 2026–2036, a Barragem de Locomuè constitui uma das respostas estruturantes do Governo para reforçar a segurança hídrica, aumentar a capacidade de armazenamento e garantir mais água para famílias, instituições e actividades económicas. A obra deverá transformar a capacidade de resposta do sistema de Lichinga, tornando-o mais resiliente às mudanças climáticas e mais preparado para as necessidades futuras da população.
MOPHRH LANÇA PLATAFORMA NACIONAL e-ÁguaS na FACIM 2026
O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) lançou, esta quarta-feira, na 61.ª edição da FACIM, a plataforma nacional e-ÁguaS, uma solução digital destinada a modernizar e aproximar os serviços de abastecimento de água dos utentes. A plataforma integra, numa única porta digital, os serviços das Sociedades de Abastecimento de Água e Saneamento (SAAS) de âmbito provincial, permitindo aos clientes consultar e pagar facturas, adquirir recargas de água pré-paga, acompanhar o histórico de consumo e aceder a outros serviços através do telefone ou do portal web. Na ocasião, Hélio Banze, Secretário Permanente no MOPHRH, em representação do Ministro Fernando Rafael, destacou que a iniciativa representa a evolução de uma solução regional para uma plataforma de âmbito nacional, disponível 24 horas por dia e integrada com carteiras móveis e canais bancários. “O lançamento do e-ÁguaS não é o ponto de chegada. É o ponto de partida”, afirmou Banze, sublinhando que o sucesso da plataforma será avaliado pela capacidade de contribuir para a redução das reclamações, maior transparência da facturação, rapidez das respostas as solicitações dos consumidores e melhoria da qualidade dos serviços prestados. Com o lema “Água na carteira. Serviços na palma da mão”, o e-ÁguaS representa mais um passo na aposta do Governo na transformação digital, eficiência do sector e melhoria da experiência dos consumidores, tornando o acesso aos serviços de fornecimento de água mais simples, comodo e acessível.