PR INAUGURA INFRA-ESTRUTURA QUE LIGA FORMAÇÃO À PRODUÇÃO AQUÍCOLA EM QUISSICO
Uma nova infra-estrutura pública que combina ensino superior, investigação, produção aquícola, processamento de pescado, alojamento e bem-estar estudantil entrou em funcionamento no distrito de Zavala, reforçando a aposta do Governo na formação de jovens associada às potencialidades económicas de cada região do país. Trata-se do Instituto Superior Politécnico de Quissico (ISPQ), inaugurado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, na quinta-feira, 10 de Setembro, no âmbito da sua visita de trabalho à província de Inhambane. Durante a inauguração, o Chefe do Estado defendeu que a instituição deve assumir um papel que vá ir além da formação académica, transformando-se num pólo de produção e processamento de pescado, colocando os conhecimentos, laboratórios e equipamentos existentes ao serviço da produção, do empreendedorismo e da criação de emprego. “Além de ensinar, temos que apostar no negócio, transformar este instituto numa verdadeira fábrica de produção e processamento de pescado”, afirmou Daniel Chapo. A orientação presidencial está alinhada nas próprias características do empreendimento. Implantado numa área de cerca de 19 hectares, o complexo integra salas de aulas, laboratórios, biblioteca, residências estudantis e para docentes, oficinas, instalações desportivas e infra-estruturas destinadas à piscicultura. Na componente produtiva, o Instituto dispõe de instalações para armazenamento e processamento de peixe, bem como de 15 tanques de piscicultura, organizados em três linhas de produção para três espécies. A estrutura cria condições para aproximar a formação à prática, à produção e ao desenvolvimento de iniciativas empresariais. Para o Presidente da República, as condições naturais de Moçambique, com acesso ao Oceano Índico, rios e lagoas de água doce e salgada, devem ser aproveitadas para aumentar a produção de pescado em quantidade e qualidade, transformando os recursos disponíveis em oportunidades de desenvolvimento para as comunidades. Daniel Chapo sublinhou, igualmente, que os jovens devem sair das instituições de ensino preparados não apenas para procurar emprego, mas também para criar empresas, gerar renda e empregar outros jovens, aproveitando os mecanismos de financiamento disponibilizados pelo Governo. O Instituto Superior Politécnico de Quissico representa um investimento de cerca de 11,08 milhões de dólares norte-americanos, financiado pela BADEA e pelo Governo de Moçambique, tendo. A obra contou com a coordenação técnica da Administração Nacional de Obras Públicas, Instituto Público – ANOP, IP. Com a entrada em funcionamento da nova infra-estrutura, Quissico passa a dispor de condições para consolidar uma cadeia que liga formação, produção, processamento, comercialização e empreendedorismo, transformando o potencial aquícola local em oportunidades concretas de emprego, geração de renda e desenvolvimento económico e social.
Inspecção Técnica Revela Degradação Preocupante em Edifícios Públicos e Privados na cidade de Maputo
Um recente relatório técnico do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) evidencia um quadro preocupante relativo ao estado de conservação do parque edificado na cidade de Maputo. A inspecção, realizada a 11 edifícios seleccionados por amostragem, identificou sinais consistentes de degradação, alguns dos quais configuram riscos efectivos para a segurança de pessoas e bens. A presente iniciativa decorre na sequência de um incidente ocorrido na Avenida Filipe Samuel Magaia, no qual ocorreu o desprendimento de parte do revestimento de uma estrutura, com queda sobre o passeio público. Este evento motivou a constituição de uma Equipa Conjunta de Inspecção, integrada pelo Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM, IP), pela Inspecção-Geral das Obras Públicas (IGOP, IP), pela Direcção Nacional de Edifícios (DNE) e pela Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE). De acordo com o relatório, uma proporção significativa do parque edificado da cidade de Maputo possui mais de 50 anos de existência, evidenciando défices estruturais de manutenção sistemática e preventiva. Tal circunstância constitui um factor determinante para o processo de degradação actualmente observado. A avaliação foi conduzida com base em inspecções visuais sistemáticas, complementadas por registo fotográfico e por análise técnico-qualitativa das anomalias identificadas. Os objectivos centrais incidiram na avaliação do estado de conservação dos edifícios, na identificação de riscos estruturais e funcionais, bem como na formulação de recomendações técnicas de intervenção. Anomalias identificadas Os resultados da inspecção permitem classificar as patologias identificadas em cinco categorias principais: anomalias não estruturais, estruturais, hidráulicas, eléctricas e de salubridade.No domínio das anomalias não estruturais, registam-se fenómenos de destacamento de rebocos, degradação de revestimentos e pinturas, fissuração em elementos de alvenaria, bem como o desenvolvimento de fungos e vegetação em superfícies edificadas. No que respeita às anomalias estruturais, foram identificadas situações de maior gravidade, incluindo fissuração em elementos resistentes, destacamento de betão, corrosão de armaduras e infiltrações com impacto directo no betão armado. Foram ainda observadas deformações e sobrecargas associadas à instalação de equipamentos sem prévia validação técnica.No sistema hidráulico, constatam-se ocorrências de fugas de água, infiltrações generalizadas, obstrução de sistemas de drenagem e ausência ou inoperacionalidade de sistemas de combate a incêndios. Relativamente às anomalias eléctricas, o relatório assinala quadros eléctricos desorganizados, cablagem exposta e equipamentos sujeitos a exposição à humidade, factores que incrementam significativamente o risco de curto-circuito e incêndio.No domínio da salubridade, verificam-se condições inadequadas, designadamente acumulação de resíduos, presença de água estagnada, humidade persistente e proliferação de fungos, com impacto directo nas condições de saúde e habitabilidade dos ocupantes. O relatório apresentado hoje pelo Inspector Geral das Obras Públicas, Saturino Chemneze e pelo Director do Laboratório de Engenharia de Moçambique Carlos Cumbana, conclui que o processo de degradação dos edifícios apresenta carácter activo e progressivo, sendo predominantemente associado à presença de infiltrações persistentes e à ausência de manutenção regular e preventiva. Em diversos casos, foram identificadas anomalias de natureza crítica, com potencial risco para a segurança estrutural e funcional das edificações. As autoridades competentes alertam que, na ausência de intervenções imediatas e estruturadas, se prevê o agravamento da situação, com consequente aumento da probabilidade de ocorrência de incidentes e elevação significativa dos custos futuros de reabilitação. Neste contexto, o MOPHRH recomenda a implementação urgente de medidas de manutenção correctiva e preventiva, reabilitação estrutural e reforço dos mecanismos de fiscalização técnica, de forma a assegurar a segurança estrutural, a funcionalidade e as condições de habitabilidade do parque edificado da cidade de Maputo.
Moçambique e Etiópia assinam Memorando para Impulsionar Urbanização e Habitação
#Moçambique e #Etiópia assinaram, na segunda-feira, 27 de Abril de 2026, em Addis Abeba, um Memorando de Entendimento que estabelece uma nova base de cooperação bilateral nos domínios da urbanização, habitação e desenvolvimento de infraestruturas urbanas, no âmbito da visita oficial do Presidente da República de Moçambique, #Daniel Francisco Chapo, à República Federal Democrática da Etiópia, realizada de 27 a 28 de Abril de 2026, a convite do Primeiro-Ministro etíope, #Abiy Ahmed Ali. Para assegurar a operacionalização do memorando, foi assinado um acordo sectorial entre o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique e o Ministério de Urbanização e Infraestruturas da Etiópia, definindo os mecanismos de trabalho, as áreas prioritárias de cooperação e os passos necessários para transformar o entendimento bilateral em acções concretas. O acordo estabelece bases para a troca de experiências na formulação de políticas públicas, planeamento urbano, construção habitacional, desenvolvimento de infraestruturas, adopção de tecnologias, mobilização de financiamento e partilha de boas práticas. Entre as prioridades definidas constam o desenvolvimento conjunto de programas habitacionais, a facilitação da implementação de projectos, a promoção de iniciativas de investimento no sector da habitação e a realização de estudos de viabilidade técnica, económica e ambiental, medidas orientadas para transformar o entendimento político alcançado entre os dois países em resultados concretos para as populações. Ainda em Addis Abeba, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique, Fernando Rafael, manteve um encontro de trabalho com a Ministra de Urbanização e Infraestruturas da Etiópia, Chaltu Sani Ibrahim, durante o qual foram discutidos os primeiros passos para a execução dos instrumentos assinados. Na ocasião, os dois governantes acordaram avançar com a criação de equipas técnicas conjuntas, que terão a responsabilidade de acompanhar a implementação das acções previstas, definir um plano de trabalho e assegurar que a cooperação resulte em iniciativas concretas nos domínios da urbanização, habitação e infraestruturas urbanas.
Amorim Pery assume FFH, FP para Impulsionar Terra Infra-estruturada e Novas Centralidades
A habitação e a urbanização entram, hoje, 14 de Maio de 2026, numa nova etapa com a tomada de posse de Amorim Remígio Manuel Pery como Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Fomento de Habitação, Fundo Público (FFH, FP), instituição estratégica do Governo para ampliar o acesso à terra urbanizada, promover novas centralidades e acelerar soluções de habitação condigna. A cerimónia, dirigida pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi, reafirmou a habitação como uma das grandes aspirações do povo moçambicano e uma prioridade do Governo para garantir estabilidade social, inclusão económica e melhor qualidade de vida às famílias. Com uma trajectória consolidada na função pública, na gestão financeira e no planeamento estratégico, Amorim Pery assume a liderança do FFH, FP trazendo consigo experiência técnica e institucional relevante. É Mestre em Gestão de Políticas Económicas e Licenciado em Economia pela Universidade Eduardo Mondlane, tendo exercido funções de relevo como Director Nacional do Tesouro, Cooperação Económica e Financeira, e Director de Operações da Bolsa de Valores de Moçambique. O novo PCA regressa ao sector habitacional com conhecimento acumulado do próprio FFH, FP, onde exerceu funções de direcção entre 2013 e 2018. A sua liderança é chamada a reforçar a capacidade de resposta da instituição, dinamizar parcerias e acelerar programas voltados aos jovens, famílias, instituições públicas e sector privado. No seu discurso, a Primeira-Ministra recomendou o aprimoramento de mecanismos que assegurem a criação de novas centralidades urbanas em todo o território nacional, dotadas de água, energia, saneamento, vias de acesso e demais serviços essenciais, contribuindo para cidades mais resilientes, inclusivas e sustentáveis. Amorim Pery assume o FFH, FP num momento em que o Projecto Terra Infra-estruturada se afirma como uma das principais iniciativas presidenciais para transformar o ordenamento urbano, disponibilizar talhões urbanizados e criar condições reais para que mais famílias moçambicanas tenham acesso à habitação digna. Com esta nomeação, o Governo espera fortalecer a acção institucional do FFH, FP, impulsionar a inovação financeira, mobilizar novas parcerias e acelerar projectos habitacionais e de urbanização com impacto directo no desenvolvimento socioeconómico do país.
Aura e Município de Nampula Firmam Acordo para Reforçar Qualidade e Sustentabilidade dos Serviços de Água e Saneamento
No quadro das reformas em curso no sector de água e saneamento e da visão do Governo de promover serviços públicos mais sustentáveis, inclusivos e capazes de reduzir assimetrias no acesso, a Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURA) e o Conselho Municipal da Cidade de Nampula assinaram, segunda-feira, 30 de Março, em Maputo, um acordo de cooperação para reforçar a regulação, a fiscalização e a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos munícipes. O acordo foi assinado pela Presidente do Conselho de Administração da AURA, Suzana Saranga Loforte, e pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Luís Giquira, e inclui igualmente o Quadro Regulatório específico do Saneamento, instrumentos que estabelecem bases de articulação entre as duas instituições no acompanhamento do serviço público de abastecimento de água e saneamento. Com estes instrumentos, a AURA e o Município de Nampula passam a dispor de uma plataforma comum para fortalecer a fiscalização, melhorar a resposta aos desafios locais e promover serviços mais eficientes, equilibrados e orientados para a protecção dos consumidores. Na ocasião, Suzana Saranga Loforte destacou que os acordos permitem materializar, ao nível local, as competências previstas na Lei n.º 9/2024, de 7 de Junho, reforçando o papel das autarquias na cooperação com o regulador sectorial. Sublinhou que a medida representa um passo importante para aproximar a regulação da realidade concreta dos municípios, num contexto em que o Governo aposta na modernização do sector, na melhoria da prestação de serviços e na construção de soluções mais sustentáveis para as populações. A PCA da AURA defendeu ainda que esta articulação institucional vai contribuir para elevar os padrões de qualidade do abastecimento de água e saneamento, assegurar maior equilíbrio na prestação dos serviços e criar melhores condições para decisões mais ajustadas às necessidades reais dos consumidores. Por sua vez, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Luís Giquira, considerou que a assinatura do acordo representa uma oportunidade para consolidar a melhoria dos serviços no município, sobretudo nas componentes de fiscalização, transparência, resolução de conflitos e clarificação das responsabilidades de cada parte. O edil sublinhou que os instrumentos formalizados criam condições para uma relação mais próxima entre a edilidade, os munícipes e os demais intervenientes do sector, favorecendo uma actuação mais coordenada e mais orientada para resultados concretos.Este acordo insere-se no esforço da AURA de expandir este modelo de cooperação para outros pontos do país, em alinhamento com a agenda nacional de reformas e com o compromisso de construir serviços de água e saneamento mais resilientes, sustentáveis e centrados no interesse do cidadão.
DNAAS Partilha Resultados do Projecto Água Segura e Reforça Coordenação em Nampula
A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), no âmbito do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, promoveu, nos dias 31 de Março e 01 de Abril do corrente ano, um seminário de partilha de resultados, centrado na apresentação do Relatório de Verificação Independente. No encontro participaram directores dos Serviços Distritais de Planificação e Infra-estruturas (SDPI) dos 11 distritos onde o projecto decorre, bem como régulos, chefes de posto, chefes de localidades e outros intervenientes de base do sector de água e saneamento, que analisaram o desempenho das actividades implementadas e outras em curso. Entre os principais desafios identificados está a aplicação efectiva das plataformas digitais de cadastro das infra-estruturas construídas, nomeadamente das fontes dispersas equipadas com bombas manuais. Face a esta constatação, o Relatório de Avaliação Independente recomenda melhorias neste domínio, assim como o reforço da comunicação entre a Direcção Provincial de Obras Públicas, os SDPI e as comunidades, com vista a garantir maior fluidez de informação e melhor monitoria das obras ao nível local. O documento sublinha ainda a necessidade de capacitação institucional dos intervenientes de base, incluindo os Comités de Água e Saneamento, para assegurar o domínio do cadastro, a manutenção, a organização e a gestão sustentável das fontes de água construídas. Já esta quinta-feira, o Director Provincial de Obras Públicas de Nampula, Faquira Massalo, promoveu um encontro de trabalho que reuniu os 11 directores dos SDPI dos distritos abrangidos pelo projecto. O objectivo foi recolher, a partir dos próprios serviços distritais, a percepção sobre os avanços alcançados e os constrangimentos registados na implementação do projecto. No final do encontro, o Director Provincial apelou a um maior empenho e dedicação nas actividades do projecto, para que este possa assegurar o fornecimento de água às comunidades e, consequentemente, contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações, bem como para a adopção de práticas adequadas de saneamento.Os distritos da província de Nampula que participaram no seminário foram Lalaua, Malema, Mossuril, Mogovolas, Moma, Mecuburi, Eráti, Muecate, Rapale, Murupula e Angoche. O Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais é uma iniciativa do Governo de Moçambique, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. A nível central, é implementado pela DNAAS e pela Águas de Moçambique, Instituto Público, contando, ao nível local, com a intervenção das Direcções Provinciais de Obras Públicas de Nampula e da Zambézia, com financiamento do Banco Mundial.