O governo quer inaugurar uma nova etapa na relação com o sector privado, assente numa maior participação do sector privado, passando de uma abordagem centrada na contratação de empreitadas para um modelo de parceria que envolva o empresariado na identificação, estruturação, financiamento e execução de projectos de infraestruturas. A mensagem foi deixada pelo Ministro das Obras Púbicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante um encontro denominado Business Breakfast com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e Conselho do Empresariado Nacional(CEN), realizado no dia 28 de Agosto de 2026, na Cidade de Maputo.
A ocasião serviu para aproximar o governo, empresários, investidores e outros actores do sector privado em torno das oportunidades de investimento nas áreas de obras púbicas, habitação, água, saneamento e recursos hídricos.
A aproximação ao sector privado ocorre num contexto de reforma institucional do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, cuja configuração procura tornar a intervenção do Estado mais especializada, coordenada e orientada para resultados.
Na sua intervenção, Fernando Rafael considerou que o actual contexto exige uma mudança na forma como o Estado e o empresariado se relacionam. Trata-se de um novo modelo, onde o sector privado deixa de ser visto apenas como aquele que concorre a um concurso público para executar uma obra e passar a participar, desde as fases iniciais, na estruturação e viabilização dos projectos.
Agua e Saneamento estão entre as áreas com maior potencial de participação do sector privado, impulsionadas pelo Compacto Nacional de Segurança Hídrica-ProáguaS 2026-2036, lançada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, a 18 de Maio. “O ProÁguaS não deve ser visto apenas como um programa público, mas também, e sobretudo, como uma plataforma nacional de investimento”, sublinhou Fernando Rafael.
A habitação constitui outra das áreas apontadas como prioritárias para o investimento privado. Nesse contexto, o Projecto Terra Infraestruturada surge como uma das iniciativas destinadas a criar condições para que mais cidadãos possam ter acesso à terra, enquanto isso o sector privado é chamado a assumir um papel mais relevante na transformação dessas oportunidades em investimentos concretos.
Deste modo, o governo pretende criar uma relação mais próxima e estratégica com o sector privado, capaz de transformar as necessidades de infraestruturas do país em oportunidades de investimento, inovação e desenvolvimento, reforçando a capacidade de resposta aos desafios nacionais nos sectores de obras públicas, habitação, água, saneamento e recursos hídricos.