PR Inaugura Infra-estrutura que liga formação à produção Aquícola em Quissico
Uma nova infra-estrutura pública que combina ensino superior, investigação, produção aquícola, processamento de pescado, alojamento e bem-estar estudantil entrou em funcionamento no distrito de Zavala, reforçando a aposta do Governo na formação de jovens associada às potencialidades económicas de cada região do país. Trata-se do Instituto Superior Politécnico de Quissico (ISPQ), inaugurado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, na quinta-feira, 10 de Setembro, no âmbito da sua visita de trabalho à província de Inhambane. Durante a inauguração, o Chefe do Estado defendeu que a instituição deve assumir um papel que vá ir além da formação académica, transformando-se num pólo de produção e processamento de pescado, colocando os conhecimentos, laboratórios e equipamentos existentes ao serviço da produção, do empreendedorismo e da criação de emprego. “Além de ensinar, temos que apostar no negócio, transformar este instituto numa verdadeira fábrica de produção e processamento de pescado”, afirmou Daniel Chapo. A orientação presidencial está alinhada nas próprias características do empreendimento. Implantado numa área de cerca de 19 hectares, o complexo integra salas de aulas, laboratórios, biblioteca, residências estudantis e para docentes, oficinas, instalações desportivas e infra-estruturas destinadas à piscicultura. Na componente produtiva, o Instituto dispõe de instalações para armazenamento e processamento de peixe, bem como de 15 tanques de piscicultura, organizados em três linhas de produção para três espécies. A estrutura cria condições para aproximar a formação à prática, à produção e ao desenvolvimento de iniciativas empresariais. Para o Presidente da República, as condições naturais de Moçambique, com acesso ao Oceano Índico, rios e lagoas de água doce e salgada, devem ser aproveitadas para aumentar a produção de pescado em quantidade e qualidade, transformando os recursos disponíveis em oportunidades de desenvolvimento para as comunidades. Daniel Chapo sublinhou, igualmente, que os jovens devem sair das instituições de ensino preparados não apenas para procurar emprego, mas também para criar empresas, gerar renda e empregar outros jovens, aproveitando os mecanismos de financiamento disponibilizados pelo Governo. O Instituto Superior Politécnico de Quissico representa um investimento de cerca de 11,08 milhões de dólares norte-americanos, financiado pela BADEA e pelo Governo de Moçambique, tendo. A obra contou com a coordenação técnica da Administração Nacional de Obras Públicas, Instituto Público – ANOP, IP. Com a entrada em funcionamento da nova infra-estrutura, Quissico passa a dispor de condições para consolidar uma cadeia que liga formação, produção, processamento, comercialização e empreendedorismo, transformando o potencial aquícola local em oportunidades concretas de emprego, geração de renda e desenvolvimento económico e social.
Nacala e aura reforçam fiscalização no sector de água e saneamento
A cidade de Nacala Porto deu, a 10 de Abril de 2026, um passo para enfrentar os desafios no abastecimento de água e saneamento, com a assinatura de um acordo entre a presidente do Conselho de Administração da AURA, Suzana Loforte, e o presidente do Conselho Municipal, Faruk Momade. Trata-se de um acordo Regulatório para o serviço público de abastecimento de água e saneamento que estabelece uma articulação mais estruturada entre a AURA e o município, com foco na identificação de soluções para constrangimentos do sector, num contexto de crescimento populacional, pressão urbana e erosão costeira. Falando na ocasião, Suzana Loforte, destacou que a iniciativa enquadra-se no esforço de fortalecimento da regulacão e na promoção de serviços mais eficientes e sustentáveis, em consonância com objectivos da melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento. O instrumento prevê o reforço da fiscalização, o acompanhamento dos operadores privados, a melhoria do controlo da qualidade da água, maior coordenação institucional, criação de uma equipa conjunta e capacitação de técnicos municipais. Por sua vez, Faruk Momade destacou que o instrumento poderá facilitar a mobilização de investimentos, num contexto de desafios como o saneamento de águas pluviais, a crescente procura por serviços básicos e limitações de recursos, numa cidade com cerca de 700 mil habitantes. Com esta iniciativa, as duas instituições procuram reforçar a cooperação, com base em responsabilidades partilhadas e melhoria progressiva dos serviços.
Xai-Xai Reforça Regulação para Melhorar o Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento
Xai-Xai deu, a 29 de Abril de 2026, um passo decisivo para melhorar os serviços de água e saneamento, ao formalizar com a Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURAS) um Acordo Regulatório orientado para reforçar a fiscalização, garantir maior sustentabilidade e promover o equilíbrio social no acesso aos serviços. O acto, enquadra-se no âmbito das prioridades do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029, dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e da visão unificada do sector liderado pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, que defende a redução das assimetrias no abastecimento de água e saneamento. O acordo, assinado pela PCA da AURAS, Suzana Saranga Loforte, e pelo Presidente do Município de Xai-Xai, Ossemane Adamo, estabelece uma base de cooperação prática entre o regulador e a autarquia, com foco na organização do sector e na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos munícipes. Na ocasião, a PCA da AURAS destacou que o acordo deve ser visto como um instrumento de trabalho concreto para fortalecer a actuação no terreno. “Não queremos apenas assinar documentos, queremos criar condições para que os serviços funcionem melhor e respondam às necessidades das populações”, afirmou. Entre as prioridades, destacam-se o reforço do controlo sobre os operadores, o registo e enquadramento dos fornecedores privados de água e a criação de condições para a implantação de um Serviço Municipal de Saneamento, permitindo respostas mais estruturadas e próximas da realidade local. O instrumento cria ainda bases para a prevenção e gestão de conflitos no sector, promovendo maior clareza nas regras e uma actuação mais coordenada entre os diferentes intervenientes. Por seu turno, o Presidente do Município de Xai-Xai, considerou que a medida representa uma oportunidade para melhorar o acesso a serviços de qualidade, com impacto directo na saúde pública e na redução de doenças associadas ao saneamento inadequado. Com este passo, Xai-Xai integra o conjunto de municípios que estão a estruturar a regulação local do sector, contribuindo para uma abordagem mais integrada, sustentável e orientada para resultados no abastecimento de água e saneamento no país.
Tete Reforça Capacidade para actuar no Sector de Água e Saneamento
A Cidade de Tete assinalou, esta quinta-feira, 30 de Abril, mais um passo no reforço da organização e da capacidade de resposta dos serviços públicos, com a formalização de uma parceria estratégica com a Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURAS), materializada na assinatura de dois instrumentos complementares, o Acordo Regulatório, orientado para o serviço público de abastecimento de água, e o Quadro Regulatório e o quadro regulatório para o saneamento. A iniciativa enquadra-se na visão do Governo de Moçambique, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), de promover serviços mais sustentáveis, inclusivos e capazes de reduzir assimetrias no acesso. Os documentos foram assinados, na sede do Município, pela Presidente do Conselho de Administração da AURAS, Suzana Saranga Loforte, e pelo Presidente do Município da Cidade de Tete, César de Carvalho, num acto que reforça a articulação institucional para uma actuação mais efectiva, coordenada e centrada nos problemas reais dos munícipes. Na ocasião, Suzana Saranga Loforte explicou que os dois instrumentos estabelecem uma base de colaboração entre o regulador e a autarquia, com foco em resultados concretos, sustentáveis e com impacto directo na vida da população. A dirigente defendeu a necessidade de intensificar acções inspectivas conjuntas, sobretudo para assegurar que a água fornecida às populações seja potável e que os cidadãos sintam melhorias reais na qualidade dos serviços. A PCA da AURAS sublinhou ainda que os instrumentos assinados criam condições para a prevenção, mitigação e gestão de conflitos no sector, contribuindo para um serviço mais inclusivo, sustentável e ajustado ao quadro legal vigente, bem como aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Por sua vez, o Presidente do Município da Cidade de Tete, César de Carvalho, reconheceu a importância da água e do saneamento para a saúde pública, o ambiente e a qualidade de vida, reafirmando o compromisso da edilidade em trabalhar para melhorar a actuação do sector e responder às necessidades da população. Com a adesão de Tete, aumenta o número de municípios que já formalizaram parcerias regulatórias com a AURAS, num processo que inclui também Nacala, Marracuene, Quelimane, Xai-Xai e Nampula. A instituição continua a expandir este modelo a outras autarquias do país, com vista a reforçar a regulação, melhorar os serviços e assegurar que mais moçambicanos tenham acesso à água potável e ao saneamento digno.
País consolida ganhos no acesso à água potável e saneamento, segundo relatório nacional
Moçambique registou progressos assinaláveis no acesso à água segura e aos serviços de saneamento nos últimos cinco anos, de acordo com o Segundo Relatório de Revisão Nacional Voluntária (RNV) sobre a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros. O documento, que será utilizado pelo país para reportar os progressos alcançados no âmbito da Agenda 2030, revela que a taxa nacional de acesso à água segura atingiu 62,3 por cento em 2025, evidenciando melhorias tanto nas zonas urbanas como rurais. O resultado representa um avanço importante no cumprimento do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 6, que visa garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos. Os dados apresentados no relatório indicam igualmente uma evolução positiva na cobertura dos serviços de saneamento adequado, sendo que nas zonas urbanas, a cobertura aumentou de 59,2 para 67,3 por cento entre 2020 e 2025, enquanto nas zonas rurais o indicador passou de 15,6 para 21,4 por cento no mesmo período. Os avanços registados surgem num contexto em que o Governo tem vindo a reforçar os esforços para acelerar a implementação dos ODS, integrando as metas globais nos instrumentos nacionais de planificação e desenvolvimento. Contudo, o relatório reconhece, contudo, que os desafios permanecem significativos. Apesar dos progressos, cerca de quatro em cada dez moçambicanos continuam sem acesso a água segura, enquanto as disparidades entre áreas urbanas e rurais ainda constituem um dos principais obstáculos à universalização dos serviços. Nos últimos anos, fenómenos climáticos extremos, incluindo secas, cheias e ciclones, têm agravado a pressão sobre os sistemas de abastecimento de água e saneamento, exigindo investimentos cada vez maiores em infra-estruturas resilientes e mecanismos de adaptação às mudanças climáticas. Para responder a estes desafios, o Governo tem vindo a definir metas ambiciosas para os próximos anos e estão em curso iniciativas para expandir os serviços de saneamento e reduzir as desigualdades de acesso entre diferentes regiões do país. Entre as principais apostas encontra-se o PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, lançado recentemente pelo Governo, que prevê a mobilização de cerca de 4,5 mil milhões de dólares para financiar projectos estruturantes de água e saneamento ao longo da próxima década. Trata-se de um programa procura acelerar a expansão dos serviços, reforçar a segurança hídrica e aumentar a resiliência das comunidades face aos impactos das alterações climáticas. Refira-se que Revisão Nacional Voluntária constitui um importante instrumento de monitoria do progresso do país rumo à Agenda 2030 e deverá ser apresentada nos fóruns internacionais de acompanhamento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, permitindo a partilha de experiências, desafios e boas práticas com a comunidade internacional.
Niassa Reforçar a Supervisão dos Serviços de Água e Saneamento com o apoio AURA
A Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURA) reforçou a sua intervenção na província do Niassa com a assinatura de cinco Acordos Regulatórios e a investidura de dez Agentes Locais de Regulação, medidas destinadas a fortalecer a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento e a garantir a sustentabilidade dos investimentos realizados no sector. A iniciativa enquadra-se nos esforços do Governo para melhorar a qualidade dos serviços públicos e está alinhada com os objectivos do PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036. Os actos decorreram durante a Reunião do Comité Provincial de Supervisão do Projecto PROSUAS II, financiado pelo Governo do Japão, através da JICA, e foram dirigidos pela Presidente do Conselho de Administração da AURA, Suzana Saranga Loforte. Na ocasião, a dirigente destacou que a regulação é um elemento fundamental para assegurar que as infra-estruturas construídas se traduzam em serviços públicos de qualidade, capazes de responder de forma contínua e sustentável às necessidades das populações. Durante a cerimónia de investidura, Suzana Loforte apelou aos novos Agentes Locais de Regulação para desempenharem as suas funções com profissionalismo, responsabilidade e compromisso com o interesse público. Entre as suas atribuições figuram a monitoria da qualidade da água, o acompanhamento da continuidade do serviço, a verificação do estado dos contadores, o apoio na resolução de reclamações dos consumidores e a fiscalização do desempenho dos operadores. Os Acordos Regulatórios foram celebrados com os distritos de Majune, Mavago, Muembe e N’gauma, bem como com o Município de Mandimba, abrangidos por investimentos recentes no sector de água e saneamento. Por seu turno, o representante da JICA em Moçambique destacou que os resultados alcançados pelo PROSUAS II reflectem o empenho das instituições moçambicanas e pertencem às comunidades beneficiárias. O responsável manifestou satisfação pelos impactos alcançados pelo projecto e reiterou o compromisso da cooperação japonesa em continuar a apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida das populações. Com a entrada em funções dos novos agentes reguladores e a formalização dos acordos, o Niassa reforça os mecanismos de supervisão e regulação do sector, criando melhores condições para que os investimentos realizados se traduzam em serviços de água e saneamento mais eficientes, fiáveis e sustentáveis para as comunidades. A reunião contou com a participação de membros do Executivo Provincial do Niassa, administradores distritais, autoridades municipais, representantes da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, técnicos da AURA, operadores dos sistemas e parceiros de cooperação, reforçando a importância da coordenação institucional para assegurar a boa gestão dos sistemas e a sustentabilidade dos serviços.