Parceiros alinham-se ao Pro-águas e Defendem Execução, Resiliência e Investimento com foco em Resultados

Mais do que elogiar a visão apresentada por Moçambique, os parceiros de cooperação aproveitaram o lançamento do PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, realizado pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, a 18 de Maio de 2026, na Cidade de Maputo, para deixar uma mensagem clara: “chegou o momento de transformar metas e compromissos em execução disciplinada e resultados verificáveis”.

Na cerimónia, o Banco Mundial sublinhou que Moçambique passou “da visão à acção” em apenas dois meses e enquadrou o Compacto como um sinal claro de que a água deve ser tratada como fundamento do desenvolvimento, e não apenas como um sector. A instituição destacou que o principal desafio do país não está na disponibilidade do recurso, mas em infra-estruturas, investimento e instituições, lembrando que cheias e secas continuam a representar perdas equivalentes a cerca de 6,7% do PIB por ano. O Banco Mundial enfatizou ainda que o sucesso do PROÁguaS dependerá de disciplina de execução e recordou que sua carteira activa em Moçambique já mobiliza 475 milhões de dólares em três operações, com impacto esperado em água, saneamento, protecção contra cheias e emprego.

Por sua vez, a Agência da União Africana para o Desenvolvimento (AUDA-NEPAD) classificou o PROÁguaS como a expressão nacional mais concreta da visão africana lançada em Addis Abeba e apresentou o Compacto como um roteiro de investimento de 4,59 mil milhões de dólares para dez anos, cobrindo abastecimento de água, gestão de recursos hídricos, saneamento e hygiene em escolas e unidades sanitárias. A AUDA-NEPAD destacou que Moçambique se compromete a elevar a cobertura de água de 62,6% para 75% e a de saneamento de 38,2% para 60% até 2036, além de eliminar progressivamente a defecação a céu aberto.

A AUDA-NEPAD foi mais longe e assumiu três compromissos concretos para apoiar a implementação do Compacto: trabalhar directamente com a AURAS no reforço da regulação, benchmarking e instrumentos tarifários; preparar dossiers bancáveis para três projectos de infra-estrutura em Nampula – Macuje, Lúrio e a estação de tratamento de águas residuais de Nampula, com vista à sua apresentação ao Africa Investment Forum; e incluir Moçambique, a partir de Junho, no novo WASH Systems Change Dashboard, uma plataforma regional de monitoria em tempo real sobre o progresso das reformas e dos resultados do sector.

Falando em nome dos parceiros de cooperação e desenvolvimento, a Alta Comissária Britânica, Helen Lewis, defendeu que o Compacto deve ser entendido como um instrumento prático de execução, capaz de clarificar prioridades, orientar investimentos e reforçar a responsabilização. O Reino Unido destacou que o valor do documento estará, sobretudo, na sua capacidade de traduzir promessas em serviços que funcionem e durem, e apontou quatro prioridades para o sucesso da implementação: foco nos mais vulneráveis, resultados com sustentabilidade, resiliência climática e melhor uso de dados, transparência e coordenação.

Na mesma intervenção, os parceiros propuseram que, nas próximas semanas, o Governo e parceiros trabalhem juntos para finalizar o roteiro de implementação com marcos, custos, metas e responsabilidades claras, consolidar um pacote de investimentos prioritários, incluindo operação e manutenção, e acordar um mecanismo de revisão periódica alinhado aos fóruns de coordenação do sector. Reafirmaram ainda disponibilidade para apoiar Moçambique com assistência técnica, inovação, partilha de experiência e mobilização de financiamento.

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