Mesa Redonda Defende nova fase de Investimento em Água, Saneamento e Recursos Hídricos

Na abertura da Mesa Redonda Nacional do Sector de Águas, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, defendeu, hoje, 23 de Março, na cidade de Maputo, a priorização de uma agenda estratégica para o abastecimento de água, saneamento e recursos hídricos, orientada para reforma, investimento e execução, num contexto de crescente pressão climática e de necessidade de desenvolvimento nacional.

O saneamento ocupou lugar central nas discussões da mesa redonda. Embora o país esteja a trabalhar para ampliar a cobertura de abastecimento de água e de saneamento até ao fim do quinquénio, os painelistas advertiram que o maior atraso continua justamente no saneamento, sobretudo nas zonas rurais. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) destacou que mais de 7 milhões de moçambicanos ainda defecam ao ar livre, defendendo uma resposta em escala, com mais investimento, maior mudança de comportamento e soluções mais duradouras.

O encontro mostrou que a reforma do sector entrou numa fase decisiva. A Agência da União Africana para o Desenvolvimento–Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (AUDA-NEPAD) apresentou o Compacto 2026–2036 como instrumento para alinhar prioridades e mobilizar investimento. A Autoridade Reguladora de Águas (AURAS) advertiu que, sem regulação forte e previsível, não haverá confiança nem sustentabilidade. Já a Águas de Moçambique (AdeM), Instituto Público, colocou a eficiência no centro da discussão, lembrando que as perdas físicas e comerciais rondam 45%, o que continua a limitar a qualidade do serviço e o reinvestimento no sector.

O financiamento também ganhou peso político. O Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS), Fundo Público, defendeu uma arquitectura integrada para combinar recursos públicos, financiamento concessional, fundos climáticos e capital privado, sublinhando que o sector precisa de investimentos em escala para acelerar metas de água, saneamento e segurança hídrica.

No painel sobre recursos hídricos, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) puxou o debate para além do consumo humano e colocou a água como activo estratégico para a agricultura, a energia, a indústria, o turismo e a protecção das populações. A apresentação recordou que Moçambique conta com 16 grandes barragens, com capacidade acumulada de cerca de 59,2 mil milhões de metros cúbicos, mas alertou para a necessidade de expandir armazenamento, monitoria, previsão e gestão de bacias num contexto de maior pressão climática.

Durante a mesa redonda, Fernando Rafael lançou o microsite do Compacto do Sector de Águas, apresentado como plataforma de transparência, mobilização e acompanhamento da nova agenda do sector. Na ocasião, o governante sublinhou que o desafio do país já não está apenas em identificar o que falta fazer, mas em alinhar vontade política, financiamento e capacidade de execução para transformar compromissos em resultados concretos.

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