O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou hoje, 18 de Maio de 2026, em Maputo, o PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, iniciativa que inaugura uma nova etapa da resposta do Estado moçambicano aos desafios da água, do saneamento e da segurança hídrica, com enfoque na redução das desigualdades, na resiliência climática e na mobilização de investimentos estruturantes.
Ao dirigir a cerimónia, o Chefe do Estado sublinhou que o país não estava apenas a lançar mais um programa governamental, mas a afirmar uma nova visão estratégica sobre a segurança hídrica nacional, assumindo a água, o saneamento e os recursos hídricos como instrumentos de transformação social, económica e ambiental. Na ocasião, defendeu que investir neste sector é investir na saúde, na dignidade humana, na estabilidade social, na produtividade económica e no futuro das próximas gerações.
No seu discurso, Daniel Chapo destacou que Moçambique possui recursos hídricos significativos, mas continua a enfrentar desafios estruturais profundos no acesso à água e ao saneamento. Referiu que a cobertura nacional de abastecimento de água se situa em cerca de 62,6%, enquanto o saneamento ronda 38,2%, num quadro ainda marcado por fortes assimetrias entre campo e cidade, entre províncias e entre comunidades mais desenvolvidas e mais vulneráveis.
O Presidente alertou também para a pressão crescente das alterações climáticas e do crescimento populacional sobre os sistemas de abastecimento, as infra-estruturas sanitárias e a gestão dos recursos hídricos, sublinhando que o país não pode continuar a reconstruir indefinidamente aquilo que pode ser prevenido com planeamento, armazenamento e resiliência. Foi nesse contexto que apresentou o PROÁguaS como resposta nacional estruturante para a próxima década.
O Compacto assenta em cinco pilares fundamentais: fortalecimento das políticas, instituições e mecanismos de regulação; reforço da gestão dos recursos hídricos e da resiliência climática; expansão do acesso aos serviços de abastecimento de água e saneamento; melhoria da eficiência operacional e da qualidade dos serviços; e promoção da participação do sector privado e da mobilização de financiamento sustentável.
Segundo o Chefe do Estado, o PROÁguaS prevê mobilizar cerca de 4,593 mil milhões de dólares ao longo da próxima década. Com esse esforço, o país pretende elevar a cobertura nacional de abastecimento de água para 75% até 2036, sendo 65% nas zonas rurais e 92% nas zonas urbanas, bem como aumentar a cobertura de saneamento para 60% e erradicar progressivamente a defecação a céu aberto em todo o território nacional.
A carteira de intervenções inclui a construção e reabilitação de quatro grandes barragens, a construção de mil pequenas barragens e reservatórios escavados, a implantação de mais de trezentas estações de monitoria de recursos hídricos, a expansão de ligações de água em várias regiões do país e a implementação de milhares de infra-estruturas de saneamento melhorado. No domínio social, o programa prevê ainda a construção e reabilitação de infra-estruturas de água, saneamento e higiene em mais de 12 mil escolas e em centenas de unidades sanitárias.
Daniel Chapo afirmou que o PROÁguaS é também um programa de dignidade humana, justiça social e inclusão territorial, ao responder a uma realidade em que, em muitas comunidades, o peso da procura de água continua a recair sobre mulheres, raparigas e famílias que percorrem longas distâncias para garantir a sobrevivência diária. Defendeu, por isso, que a água deve deixar de ser privilégio para passar a ser uma realidade acessível e sustentável para todos.