A fiscalização assegura que as obras públicas sejam executadas de acordo com os projectos, contratos, normas técnicas, custos e prazos estabelecidos.
Qualidade dos materiais e dos trabalhos
Cumprimento do projecto e das normas técnicas
Segurança e estabilidade das construções
Execução física e financeira
Cumprimento dos prazos contratuais
Correcção de defeitos e irregularidades.
A Inspecção-Geral de Obras Públicas inspecciona as obras, verifica a conformidade da execução e recomenda medidas para corrigir irregularidades.
O Laboratório de Engenharia de Moçambique realiza ensaios de materiais, solos e estruturas, fornecendo suporte técnico ao controlo da qualidade das obras.