Aura e Município de Nampula Firmam Acordo para Reforçar Qualidade e Sustentabilidade dos Serviços de Água e Saneamento
No quadro das reformas em curso no sector de água e saneamento e da visão do Governo de promover serviços públicos mais sustentáveis, inclusivos e capazes de reduzir assimetrias no acesso, a Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURA) e o Conselho Municipal da Cidade de Nampula assinaram, segunda-feira, 30 de Março, em Maputo, um acordo de cooperação para reforçar a regulação, a fiscalização e a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos munícipes. O acordo foi assinado pela Presidente do Conselho de Administração da AURA, Suzana Saranga Loforte, e pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Luís Giquira, e inclui igualmente o Quadro Regulatório específico do Saneamento, instrumentos que estabelecem bases de articulação entre as duas instituições no acompanhamento do serviço público de abastecimento de água e saneamento. Com estes instrumentos, a AURA e o Município de Nampula passam a dispor de uma plataforma comum para fortalecer a fiscalização, melhorar a resposta aos desafios locais e promover serviços mais eficientes, equilibrados e orientados para a protecção dos consumidores. Na ocasião, Suzana Saranga Loforte destacou que os acordos permitem materializar, ao nível local, as competências previstas na Lei n.º 9/2024, de 7 de Junho, reforçando o papel das autarquias na cooperação com o regulador sectorial. Sublinhou que a medida representa um passo importante para aproximar a regulação da realidade concreta dos municípios, num contexto em que o Governo aposta na modernização do sector, na melhoria da prestação de serviços e na construção de soluções mais sustentáveis para as populações. A PCA da AURA defendeu ainda que esta articulação institucional vai contribuir para elevar os padrões de qualidade do abastecimento de água e saneamento, assegurar maior equilíbrio na prestação dos serviços e criar melhores condições para decisões mais ajustadas às necessidades reais dos consumidores. Por sua vez, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Luís Giquira, considerou que a assinatura do acordo representa uma oportunidade para consolidar a melhoria dos serviços no município, sobretudo nas componentes de fiscalização, transparência, resolução de conflitos e clarificação das responsabilidades de cada parte. O edil sublinhou que os instrumentos formalizados criam condições para uma relação mais próxima entre a edilidade, os munícipes e os demais intervenientes do sector, favorecendo uma actuação mais coordenada e mais orientada para resultados concretos.Este acordo insere-se no esforço da AURA de expandir este modelo de cooperação para outros pontos do país, em alinhamento com a agenda nacional de reformas e com o compromisso de construir serviços de água e saneamento mais resilientes, sustentáveis e centrados no interesse do cidadão.
DNAAS Partilha Resultados do Projecto Água Segura e Reforça Coordenação em Nampula
A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), no âmbito do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, promoveu, nos dias 31 de Março e 01 de Abril do corrente ano, um seminário de partilha de resultados, centrado na apresentação do Relatório de Verificação Independente. No encontro participaram directores dos Serviços Distritais de Planificação e Infra-estruturas (SDPI) dos 11 distritos onde o projecto decorre, bem como régulos, chefes de posto, chefes de localidades e outros intervenientes de base do sector de água e saneamento, que analisaram o desempenho das actividades implementadas e outras em curso. Entre os principais desafios identificados está a aplicação efectiva das plataformas digitais de cadastro das infra-estruturas construídas, nomeadamente das fontes dispersas equipadas com bombas manuais. Face a esta constatação, o Relatório de Avaliação Independente recomenda melhorias neste domínio, assim como o reforço da comunicação entre a Direcção Provincial de Obras Públicas, os SDPI e as comunidades, com vista a garantir maior fluidez de informação e melhor monitoria das obras ao nível local. O documento sublinha ainda a necessidade de capacitação institucional dos intervenientes de base, incluindo os Comités de Água e Saneamento, para assegurar o domínio do cadastro, a manutenção, a organização e a gestão sustentável das fontes de água construídas. Já esta quinta-feira, o Director Provincial de Obras Públicas de Nampula, Faquira Massalo, promoveu um encontro de trabalho que reuniu os 11 directores dos SDPI dos distritos abrangidos pelo projecto. O objectivo foi recolher, a partir dos próprios serviços distritais, a percepção sobre os avanços alcançados e os constrangimentos registados na implementação do projecto. No final do encontro, o Director Provincial apelou a um maior empenho e dedicação nas actividades do projecto, para que este possa assegurar o fornecimento de água às comunidades e, consequentemente, contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações, bem como para a adopção de práticas adequadas de saneamento.Os distritos da província de Nampula que participaram no seminário foram Lalaua, Malema, Mossuril, Mogovolas, Moma, Mecuburi, Eráti, Muecate, Rapale, Murupula e Angoche. O Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais é uma iniciativa do Governo de Moçambique, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. A nível central, é implementado pela DNAAS e pela Águas de Moçambique, Instituto Público, contando, ao nível local, com a intervenção das Direcções Provinciais de Obras Públicas de Nampula e da Zambézia, com financiamento do Banco Mundial.
Prorojecto Água Segura Regista Progressos Animadores em Nampula e Zambézia
As autoridades moçambicanas do subsector de água e saneamento, em representação do Governo, reuniram-se com o Banco Mundial, na qualidade de financiador, para avaliar a execução do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, em implementação nas províncias de Nampula e Zambézia. Prosseguem, a um ritmo satisfatório, as obras de construção de sistemas de abastecimento de água em quatro distritos de Nampula, nomeadamente Malema, Namapa-Eráti, Mogovolas-Nametil e Namialo-Meconta. A par das obras dos grandes sistemas, já foram construídas mais de 300 fontes dispersas nas províncias de Nampula e Zambézia, que contribuem para a melhoria da qualidade de vida das populações e também para a geração de renda, através de pequenos negócios, como é o caso da produção de aves de corte. O Projecto construiu igualmente o Sistema de Abastecimento de Lunga, no distrito de Mossuril, com capacidade para abastecer água a 1.300 pessoas, numa primeira fase. O Projecto Água Segura deu ainda a conhecer avanços na concepção, lançamento e selecção de candidatas para o Programa de Empreendedorismo Feminino, que abrange as duas províncias de implementação do projecto. Os projectos em causa devem incidir nas áreas de água, saneamento e higiene. A missão de apoio ao Projecto foi dirigida pelo Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, Agostinho Vilanculos, e, do lado do Banco Mundial, pela líder da equipa, Chantal Richey. De ambos os dirigentes, foi notável a satisfação com o progresso do projecto. Ainda assim, foram deixadas recomendações no sentido de se trabalhar arduamente com os empreiteiros, para que não baixem o desempenho na construção dos sistemas e furos de água. A Autoridade Reguladora de Água e Saneamento, através da respectiva Presidente do Conselho de Administração, Susana Saranga Loforte, defendeu, mais uma vez, a necessidade de se assegurar a sustentabilidade do serviço de abastecimento de água e saneamento, sublinhando que não basta construir infra-estruturas imponentes sem que haja sustentabilidade. A dirigente defendeu igualmente a necessidade de as comunidades serem sensibilizadas sobre a importância de contribuírem monetariamente quando beneficiarem do abastecimento de água. A Águas de Moçambique-Instituto Público, entidade implementadora do Projecto, destacou estar comprometida com a execução das obras, assegurando a qualidade e o cumprimento dos prazos, segundo afirmou o Presidente do Conselho de Administração da AdeM-IP, Augusto João Domingos Chipenembe. As duas províncias de implementação do projecto estiveram presentes nas reuniões realizadas em Maputo. A Zambézia esteve representada pelo Director Provincial, Fernando Maingue, e Nampula pela chefe de Departamento de Água e Saneamento, na Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula, Albertina Assane. A missão de apoio ao Projecto Segura, teve lugar nos dias 20 de Abril e 4 de Maio do ano corrente, esteve dividida em duas equipas que efectuaram visitas ao campo, nas duas províncias de implementação. A próxima missão do Projecto Água Segura poderá ter lugar no final do ano. O Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais é uma iniciativa do Governo de Moçambique, concebida através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e implementada pela Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento e pela Águas de Moçambique Instituto Público, a nível central, com intervenção local nas províncias de Nampula e Zambézia.
Sistema de Abastecimento Garante Água Potável a 1.300 Pessoas em Lunga, Nampula
No Posto Administrativo de Lunga, distrito de Mossuril, província de Nampula, foi concluído o Sistema de Abastecimento de Água, construído no âmbito do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, em implementação nas províncias de Nampula e Zambézia. O chefe do Posto Administrativo de Lunga, Anastácio Saúde, destacou que o sistema, implantado no bairro Quivulane, vai contribuir significativamente para a redução de doenças de origem hídrica que afectavam a população, além de disponibilidade de tempo para a realização de outras actividades. “A população consumia água imprópria, retirada de furos artesanais. Com este sistema passamos a dispor de água potável e a resolver vários problemas. Tínhamos muitas doenças de origem hídrica, que já estão a reduzir. Havia também doenças de pele por falta de higiene, que igualmente estão a diminuir. Portanto, há muitas vantagens com este sistema.”Por sua vez, a população sauda a implantação do Sistema de Abastecimento de Água que já começou a fornecer o “precioso líquido” através de fontanários. O Sistema de Abastecimento de Água de Lunga é composto por um furo com caudal de 5 metros cúbicos por hora, funciona com base em energia solar, energia limpa, possui dois depósitos elevados com capacidade de 10 mil litros cada, totalizando 20 mil litros respectivamente, e a água é distribuída por gravidade, através de dois fontanários, onde a população se abastece. O Projecto Água Segura é uma iniciativa do Governo de Moçambique, liderada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, implementada a nível central pela Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) e pela Águas de Moçambique, Instituto Público. A nível local, intervêm as Direcções Provinciais de Obras Públicas de Nampula e Zambézia. O projecto conta com financiamento do Banco Mundial.
Mais de 1500 Pessoas Terão Acesso a Água Potável em Comunidades de Nhamatanda
As comunidades de Divinhar, Mucharuenhe, Tchiro e Nhamacaza, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, passarão a beneficiar de água potável através da construção de quatro fontanários em curso na região. Trata-se de uma iniciativa que visa reduzir a dependência dos rios e poços tradicionais, fontes frequentemente associadas a doenças de origem hídrica e a longas distâncias percorridas pelas populações para obtenção de água. Além dos fontanários, decorrem trabalhos de abertura de furos de água em diferentes comunidades e escolas, com o objectivo de garantir abastecimento seguro e melhorar as condições de saúde, higiene e bem-estar das populações. Na comunidade de Macaza, a falta de fontes seguras obrigava os moradores a recorrer diariamente à água do rio, expondo-se não só a doenças, mas também a ataques de crocodilos. A disponibilização de água através dos novos furos é vista como uma medida importante para a protecção da vida das populações locais. Os furos já concluídos passaram por processos de revestimento, limpeza e ensaios de caudal para avaliar a capacidade de produção de água e a viabilidade para abastecimento comunitário. Os testes indicaram resultados satisfatórios, com produção estável e recuperação adequada do nível freático, permitindo futuramente a instalação de bombas manuais para fornecimento regular de água. As infraestruturas deverão beneficiar cerca de 360 pessoas em Divinhar, 467 em Mucharuenhe, 317 em Tchiro e 397 em Nhamacaza.
Novo sistema de Abastecimento de Água Transforma Vida de mais de 2 mil Habitantes em Govuro
A comunidade de Machacame, no distrito de Govuro, passou a contar recentemente com um novo Sistema de Abastecimento de Água. Trata-se de uma infraestrutura moderna equipada com torre elevada, painéis solares e sistema de dessalinização, destinada a garantir o acesso sustentável à água potável para mais de 2.000 habitantes. A nova infraestrutura surge como resposta aos desafios de acesso à água segura enfrentados pela população local, contribuindo para a melhoria das condições de saúde, higiene e qualidade de vida das famílias beneficiárias.