Mesa Redonda Defende nova fase de Investimento em Água, Saneamento e Recursos Hídricos
Na abertura da Mesa Redonda Nacional do Sector de Águas, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, defendeu, hoje, 23 de Março, na cidade de Maputo, a priorização de uma agenda estratégica para o abastecimento de água, saneamento e recursos hídricos, orientada para reforma, investimento e execução, num contexto de crescente pressão climática e de necessidade de desenvolvimento nacional. O saneamento ocupou lugar central nas discussões da mesa redonda. Embora o país esteja a trabalhar para ampliar a cobertura de abastecimento de água e de saneamento até ao fim do quinquénio, os painelistas advertiram que o maior atraso continua justamente no saneamento, sobretudo nas zonas rurais. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) destacou que mais de 7 milhões de moçambicanos ainda defecam ao ar livre, defendendo uma resposta em escala, com mais investimento, maior mudança de comportamento e soluções mais duradouras. O encontro mostrou que a reforma do sector entrou numa fase decisiva. A Agência da União Africana para o Desenvolvimento–Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (AUDA-NEPAD) apresentou o Compacto 2026–2036 como instrumento para alinhar prioridades e mobilizar investimento. A Autoridade Reguladora de Águas (AURAS) advertiu que, sem regulação forte e previsível, não haverá confiança nem sustentabilidade. Já a Águas de Moçambique (AdeM), Instituto Público, colocou a eficiência no centro da discussão, lembrando que as perdas físicas e comerciais rondam 45%, o que continua a limitar a qualidade do serviço e o reinvestimento no sector. O financiamento também ganhou peso político. O Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS), Fundo Público, defendeu uma arquitectura integrada para combinar recursos públicos, financiamento concessional, fundos climáticos e capital privado, sublinhando que o sector precisa de investimentos em escala para acelerar metas de água, saneamento e segurança hídrica. No painel sobre recursos hídricos, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) puxou o debate para além do consumo humano e colocou a água como activo estratégico para a agricultura, a energia, a indústria, o turismo e a protecção das populações. A apresentação recordou que Moçambique conta com 16 grandes barragens, com capacidade acumulada de cerca de 59,2 mil milhões de metros cúbicos, mas alertou para a necessidade de expandir armazenamento, monitoria, previsão e gestão de bacias num contexto de maior pressão climática. Durante a mesa redonda, Fernando Rafael lançou o microsite do Compacto do Sector de Águas, apresentado como plataforma de transparência, mobilização e acompanhamento da nova agenda do sector. Na ocasião, o governante sublinhou que o desafio do país já não está apenas em identificar o que falta fazer, mas em alinhar vontade política, financiamento e capacidade de execução para transformar compromissos em resultados concretos.
Dngrh Reúne Sectores-chave para fazer Balanço da época Chuvosa 2025/2026
Decorreu entre os dias 14 e 15 de Maio de 2026, na província de Maputo, a Reunião Nacional de Avaliação da Época Chuvosa e Ciclónica 2025/2026, organizada pela Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH). O encontro reuniu instituições ligadas à gestão de recursos hídricos, meteorologia, gestão de risco de desastres e resposta a emergências, com o objectivo de fazer o balanço da época, avaliar a resposta institucional e retirar lições para futuras ocorrências. A época chuvosa e ciclónica 2025/2026 ficou marcada por fenómenos extremos de grande magnitude em Moçambique, durante a qual foram registadas cheias simultaneamente em quase todo o território nacional, afectando mais de 700 mil pessoas e provocando mais de 300 mortes. De acordo com o Director Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, Agostinho Vilanculos, as regiões Norte, Centro e Sul do país registaram comportamentos distintos das chuvas, mas com impactos severos em várias bacias hidrográficas. No Norte, verificaram-se precipitações normais a acima do normal nas bacias do Rovuma, Messalo, Montepuez e Megaruma, situação que originou cheias moderadas, afectando a circulação rodoviária, a actividade agrícola e diversas comunidades locais. Nas regiões Centro e Sul, as chuvas acima do normal provocaram cheias de grande dimensão nas bacias do Zambeze, Búzi, Save, Limpopo, Incomáti e Umbelúzi. As inundações comprometeram a transitabilidade em várias estradas das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala e Manica, além de terem inundado mais de 100 mil hectares de culturas agrícolas. Segundo Lionel Bila, representante da ARA-Sul, esta foi uma das épocas mais severas da história recente do país em termos de abrangência territorial das cheias. Entre os casos mais marcantes destacou-se a cheia do rio Limpopo, não apenas pela sua magnitude, mas também pela forma como foi gerida, assim como a operação da Barragem de Massingir, que igualmente foi decisiva para minimizar o impacto das inundações nos distritos de Chókwè, Guijá, Chibuto e Xai-Xai. Por seu turno, Geneth Roque, do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), considerou que as previsões hidro-meteorológicas emitidas antes do início da época apresentaram um grau de fiabilidade superior a 80 por cento, sendo que as cheias do Limpopo foram previstas com cerca de sete dias de antecedência, permitindo a emissão atempada de comunicados e a retirada preventiva das populações em zonas de risco. Face ao impacto deste período e no âmbito do reforço da resiliência comunitária, o governo anunciou investimentos em sistemas modernos de gestão de cheias, incluindo a inauguração do Centro de Comando de Cheias pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael.Estão igualmente em curso obras de alteamento e construção de diques resilientes nas bacias do Limpopo, Búzi e Licungo, bem como intervenções de emergência nos diques do Incomáti, em Marracuene e na Ilha Josina Machel, além de Xai-Xai e da vila do Búzi.
Chapo lança Proáguas e coloca a Segurança Hídrica no centro da agenda Nacional
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou hoje, 18 de Maio de 2026, em Maputo, o PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, iniciativa que inaugura uma nova etapa da resposta do Estado moçambicano aos desafios da água, do saneamento e da segurança hídrica, com enfoque na redução das desigualdades, na resiliência climática e na mobilização de investimentos estruturantes. Ao dirigir a cerimónia, o Chefe do Estado sublinhou que o país não estava apenas a lançar mais um programa governamental, mas a afirmar uma nova visão estratégica sobre a segurança hídrica nacional, assumindo a água, o saneamento e os recursos hídricos como instrumentos de transformação social, económica e ambiental. Na ocasião, defendeu que investir neste sector é investir na saúde, na dignidade humana, na estabilidade social, na produtividade económica e no futuro das próximas gerações. No seu discurso, Daniel Chapo destacou que Moçambique possui recursos hídricos significativos, mas continua a enfrentar desafios estruturais profundos no acesso à água e ao saneamento. Referiu que a cobertura nacional de abastecimento de água se situa em cerca de 62,6%, enquanto o saneamento ronda 38,2%, num quadro ainda marcado por fortes assimetrias entre campo e cidade, entre províncias e entre comunidades mais desenvolvidas e mais vulneráveis. O Presidente alertou também para a pressão crescente das alterações climáticas e do crescimento populacional sobre os sistemas de abastecimento, as infra-estruturas sanitárias e a gestão dos recursos hídricos, sublinhando que o país não pode continuar a reconstruir indefinidamente aquilo que pode ser prevenido com planeamento, armazenamento e resiliência. Foi nesse contexto que apresentou o PROÁguaS como resposta nacional estruturante para a próxima década. O Compacto assenta em cinco pilares fundamentais: fortalecimento das políticas, instituições e mecanismos de regulação; reforço da gestão dos recursos hídricos e da resiliência climática; expansão do acesso aos serviços de abastecimento de água e saneamento; melhoria da eficiência operacional e da qualidade dos serviços; e promoção da participação do sector privado e da mobilização de financiamento sustentável. Segundo o Chefe do Estado, o PROÁguaS prevê mobilizar cerca de 4,593 mil milhões de dólares ao longo da próxima década. Com esse esforço, o país pretende elevar a cobertura nacional de abastecimento de água para 75% até 2036, sendo 65% nas zonas rurais e 92% nas zonas urbanas, bem como aumentar a cobertura de saneamento para 60% e erradicar progressivamente a defecação a céu aberto em todo o território nacional. A carteira de intervenções inclui a construção e reabilitação de quatro grandes barragens, a construção de mil pequenas barragens e reservatórios escavados, a implantação de mais de trezentas estações de monitoria de recursos hídricos, a expansão de ligações de água em várias regiões do país e a implementação de milhares de infra-estruturas de saneamento melhorado. No domínio social, o programa prevê ainda a construção e reabilitação de infra-estruturas de água, saneamento e higiene em mais de 12 mil escolas e em centenas de unidades sanitárias. Daniel Chapo afirmou que o PROÁguaS é também um programa de dignidade humana, justiça social e inclusão territorial, ao responder a uma realidade em que, em muitas comunidades, o peso da procura de água continua a recair sobre mulheres, raparigas e famílias que percorrem longas distâncias para garantir a sobrevivência diária. Defendeu, por isso, que a água deve deixar de ser privilégio para passar a ser uma realidade acessível e sustentável para todos.
Moçambique leva proáguas à conferência internacional sobre água no tajiquistão
Moçambique participa, desde segunda-feira, 25 de Maio de 2026, na 4.ª Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Implementação da Década Internacional de Acção “Água para o Desenvolvimento Sustentável” 2018–2028, que decorre em Dushanbe, República do Tajiquistão. O encontro reúne Chefes de Estado e de Governo, representantes do sistema das Nações Unidas, organizações internacionais e parceiros de desenvolvimento para debater soluções globais ligadas à gestão sustentável da água e à preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Água de 2026. A sessão de abertura foi orientada pelo Presidente da República do Tajiquistão, Emomali Rahmon, tendo destacado a necessidade de reforçar a cooperação internacional, acelerar investimentos e consolidar acções conjuntas para garantir segurança hídrica, saneamento e resiliência climática. A conferência decorre entre os dias 26 e 27 de Maio e inclui sessões temáticas sobre água para as pessoas, prosperidade, cooperação internacional e financiamento do sector. Moçambique faz-se representar pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, em representação da Primeira-Ministra da República de Moçambique, Benvinda Levi. Durante a sua intervenção, o governante apresentou o PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, recentemente lançado pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, como principal instrumento nacional para mobilização de investimentos e expansão do acesso à água e saneamento. Fernando Rafael destacou que a participação do país ocorre num momento em que Moçambique está a implementar reformas estruturantes no sector das águas, saneamento e recursos hídricos. Segundo explicou, estas reformas estão ancoradas na Lei n.º 9/2024, de 7 de Junho, e já permitiram a criação de novas instituições estratégicas, nomeadamente a Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM, I.P.), e o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água e Saneamento, Fundo Público (FIPAAS, F.P.). De acordo com o Ministro, o PROÁguaS prevê mobilizar cerca de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos até 2036, com o objectivo de aumentar a cobertura nacional de abastecimento de água de 62,6% para 75% e elevar a cobertura de saneamento de 38,2% para 60%. O programa inclui igualmente acções para reduzir desigualdades territoriais e reforçar a capacidade do país de responder aos impactos das mudanças climáticas. No domínio das infra-estruturas, o PROAGUAS, prevê a construção e reabilitação de quatro grandes barragens, mil pequenas barragens e reservatórios escavados, bem como mais de 300 estações de monitoria de recursos hídricos. O plano contempla ainda a expansão das ligações domiciliárias de água, melhoria de infra-estruturas de saneamento e reforço das condições de água, saneamento e higiene em mais de 12 mil escolas e centenas de unidades sanitárias. Na componente de gestão de recursos hídricos, Moçambique pretende aumentar a capacidade de armazenamento de água de 59,2 mil milhões para 60 mil milhões de metros cúbicos. O programa prevê igualmente a implementação de 330 quilómetros de diques de protecção contra inundações, desenvolvimento de modelos hidrológicos avançados e expansão dos sistemas de aviso prévio para melhorar a previsão e resposta a eventos climáticos extremos. O Ministro revelou ainda que o PROÁguaS já conseguiu mobilizar cerca de 700 milhões de dólares norte-americanos, facto que, segundo afirmou, demonstra o compromisso do Governo e dos parceiros internacionais na implementação de soluções estruturantes para garantir segurança hídrica e melhorar o acesso aos serviços de água e saneamento no país. A delegação moçambicana integra igualmente a Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Luísa Celma Meque, o Director Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, Agostinho Vilanculos, bem como quadros do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. A participação do país visa reforçar o posicionamento de Moçambique nos debates internacionais sobre o futuro da agenda da água, saneamento e resiliência climática para além de 2030.
Moçambique e tajiquistão reforçam aposta na resiliência climática e cooperação hídrica
Moçambique reiterou o seu compromisso com o reforço da resiliência climática, a modernização dos sistemas de gestão da água e a expansão do acesso universal à água potável e ao saneamento, realizado à margem da Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Década Internacional de Acção para a Água e Desenvolvimento Sustentável, que decorre em Dushanbe, capital tajique. Na ocasião, Fernando Rafael destacou que Moçambique está entre os países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, razão pela qual o Governo tem vindo a apostar em tecnologias de eficiência energética, poupança de água e sistemas modernos de monitorização e previsão hídrica. “O que fazemos deve garantir o reforço da resiliência face às alterações climáticas”, afirmou o governante, acrescentando que Moçambique está a investir na utilização da tecnologia para melhorar os sistemas de previsão, numa altura em que a escassez de água constitui uma preocupação crescente. O ministro sublinhou igualmente os esforços em curso para garantir o acesso universal à água potável e ao saneamento, reconhecendo que, apesar dos avanços registados nas zonas urbanas, persistem desafios significativos nas áreas rurais, tendo defendido ainda o aprofundamento da cooperação técnica e científica entre Moçambique e o Tajiquistão. Por sua vez, Daler Juma apresentou a experiência do Tajiquistão na implementação de grandes infra-estruturas energéticas e hídricas, com destaque para o projecto hidroeléctrico Rahgum, avaliado em cerca de 10 mil milhões de dólares e com capacidade estimada em 3.800 megawatts, um empreendimento está a ser financiado através de um modelo misto, envolvendo recursos próprios do Governo tajique, parceiros internacionais liderados pelo Banco Mundial e financiamento comercial. A Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Década Internacional de Acção para a Água e Desenvolvimento Sustentável reúne líderes governamentais, especialistas e parceiros internacionais para debater soluções globais ligadas à gestão sustentável da água, mitigação dos efeitos das alterações climáticas e promoção da cooperação internacional no sector hídrico.
Moçambique assume presidência da inmacom e reforça protagonismo na diplomacia hídrica regional
Moçambique colocou-se, a 5 de Junho de 2026, no centro da governação regional da água ao assumir, em Joanesburgo, África do Sul, a presidência rotativa da INMACOM, durante a Primeira Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comissão das Bacias dos Rios Incomáti e Maputo. No encontro, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, defendeu a visão do Presidente Daniel Francisco Chapo sobre a necessidade de cooperação entre Estados, a segurança hídrica, a resiliência climática e a gestão sustentável dos recursos hídricos partilhados. A sessão juntou os Ministros responsáveis pela agenda da água dos três Estados-Membros, nomeadamente Fernando Rafael, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos da República de Moçambique; Pemmy Majodina, Ministra da Água e Saneamento da República da África do Sul; e Sua Alteza Real Príncipe Lonkhokhela Dlamini, Ministro dos Recursos Naturais e Energia do Reino de Eswatini. Trata-se de uma plataforma de alto nível e orientada para transformar a cooperação regional em resultados concretos para as populações que dependem das bacias dos rios Incomáti e Maputo. Ao assumir a presidência rotativa da INMACOM, Moçambique passa a liderar uma agenda estratégica para a gestão partilhada de recursos hídricos essenciais ao abastecimento de água, agricultura, produção energética, protecção dos ecossistemas, segurança alimentar e desenvolvimento socioeconómico das comunidades. Na sua intervenção, Fernando Rafael destacou que os desafios enfrentados pelos três países exigem soluções comuns, assentes na partilha de informação, na coordenação de políticas, no fortalecimento institucional e na cooperação permanente entre países de montante e jusante. As bacias dos rios Incomáti e Maputo sustentam mais de seis milhões de pessoas nos três países, irrigam cerca de 200 mil hectares de área agrícola, abastecem mais de 50 sistemas de água urbanos e rurais e contribuem para a geração de energia e dinamização de sectores económicos estratégicos. Nos últimos anos, a cooperação entre Moçambique, África do Sul e Eswatini permitiu avanços relevantes, incluindo a construção e reabilitação de mais de 20 estações hidrométricas automáticas, a redução do tempo de alerta para cheias e o reforço da capacidade de armazenamento da Barragem de Corumana, com impacto directo na resiliência das comunidades e na protecção de vidas humanas e bens. Moçambique destacou ainda os esforços nacionais em curso para responder aos impactos das mudanças climáticas, incluindo a criação da Sala de Comando de Cheias e Inundações, sob gestão da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, bem como o reforço dos sistemas de previsão e monitoria hidrológica, fundamentais para a preparação da época chuvosa e resposta a eventos extremos. A presidência moçambicana da INMACOM surge num momento em que a África Austral enfrenta cheias, secas e variações climáticas cada vez mais intensas, exigindo maior coordenação regional, investimentos conjuntos e mecanismos de aviso prévio mais eficazes. Com esta responsabilidade, Moçambique reafirma o seu compromisso com uma diplomacia hídrica activa, baseada na confiança mútua, solidariedade regional, partilha de dados e gestão sustentável dos cursos de água partilhados, colocando a água como instrumento de cooperação, estabilidade e prosperidade para os povos da região.