Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

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April 5th, 2023

“𝐁𝐎𝐀𝐒 𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐆𝐄𝐑𝐀𝐌 𝐀 𝐄𝐂𝐎𝐍𝐎𝐌𝐈𝐀 𝐒𝐔𝐒𝐓𝐄𝐍𝐓Á𝐕𝐄𝐋” 𝐒𝐄𝐆𝐔𝐍𝐃𝐎 𝐂𝐇𝐀𝐌𝐔𝐓𝐎𝐓𝐀

Encerrou nesta terça-feira, 04 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo, a vigésima Assembleia Geral dos Fundos de Manutenção de Estradas de África (ARMFA), cuja tónica foi elevar a percentagem de estradas revestidas, que actualmente é de cerca de 30%, bem como financiamento da manutenção da rede de estradas existentes.

O continente africano caminha para uma integração económica através do comércio, por isso a construção de corredores rodoviários de qualidade deve desempenhar um papel crucial no acesso aos portos e escoamento de bens e serviços.

A Vice-Ministra das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos Cecília Chamutota, que discursava na sessão de encerramento, apelou aos Fundos de Estradas de África para fazerem o uso das recomendações deixadas pelos diversos intervenientes, dentre eles, a exploração do mecanismo de concessões de estradas e Parcerias Público Privadas a luz do Princípio de Utilizador-Pagador; Melhorar os mecanismos de gestão coordenada das bacias hidrográficas entre países para reduzir os impactos adversos das mudanças climáticas na rede de estrada; e implementar a geração de recursos alternativos em face do declínio no volume de receitas em resultado da introdução de veículos que usam combustíveis não fósseis e de veículos eléctricos;

Por outro lado, Chamutora, encorajou ARMFA a estreitar o relacionamento com as organizações regionais, tais como: Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), Mercado Comum da Africa Oriental (COMESA), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade Económica dos Estados da Africa Central (CEEAC) e na União Africana, com vista o intercâmbio e mobilização de fundos para financiamento de construção e manutenção dos corredores rodoviários.

Segundo Chamutota, existem enormes desafios do financiamento da construção, reabilitação e manutenção das infra-estruturas rodoviárias para a promoção do comércio regional, por isso, não é a economia que faz boas estradas, mas sim as boas estradas fazem a economia, neste contexto, os Fundos de Estradas devem contribuir na provisão de estradas de boa qualidade, resilientes e sustentáveis para que a economia possa fluir, finalizou.