O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Obras Pύblica, Habitação, e Recursos Hídricos (MOPHRH), com o apoio do Banco Mundial (BM), está a preparar o Programa Regional de Resiliência Climática para a Região da África Oriental e Austral (P180171) onde Moçambique faz parte, doravante designado por “Projecto’’ ou “PRRC”.

O Projecto tem como objectivo aumentar a resiliência das populações vulneráveis contra os choques climáticos, tais como ciclones, cheias e secas. A nível central, o Projecto será implementado pela a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), e  a nível regional  pelas Administrações  Regionais de Águas, Institutos Públicos (ARA’s-Ips) e outras instituições envolvidas na melhoria da resiliência ou gestão de risco e desastres, beneficiando assim  as comunidades locais. A DNGRH irá coordenar todo o processo  das salvaguardas ambientais e sociais durante a implementação do Projecto, e caberá a ela reportar todas as informações ao Banco Mundial. A nível nacional, as actividades serão realizadas  por uma Unidade de Coordenação do Projecto (UCP) alojada na DNGRH.

Em conformidade com os requisitos do QAS foram consideradas relevantes Oito (8) Normas Ambientais e Sociais (NAS), nomeadamente (i) NAS 1 – Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Sócio-ambientais; (ii) NAS 2 –  Mão-de-Obra e Condições de Trabalho; (iii) NAS 3 – Eficácia de Recursos e Prevenção e Gestão da Poluição; (iv) NAS 4 – Saúde e Segurança Comunitárias; (v) NAS 5-: Aquisição de Terras, Restrições ao Uso de Terras e Reassentamento Involuntário; (vi) NAS 6-: Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos Naturais Vivos; (vii) NAS 8-: Património Cultural; (viii) NAS 10 – Envolvimento das Partes Interessadas e Divulgação de Informações. Baixe através do link, os documentos mencionados: https://drive.google.com/drive/folders/1CDswJ-j3fiyUaFawqEOr__0ANr9Bc_cA?usp=share_link