O advento das alterações climáticas aliadas ao desenvolvimento da indústria automóvel, crescimento demográfico, industrialização e a localização geográfica privilegiada de Moçambique em relação aos países do interior para o acesso aos portos, mostram-se relevante a adopção de alternativas que permitam a conservação e gestão efectiva do património existente. Nesse sentido, para a Vice – Ministra das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota, é necessário assegurar a cooperação regional sobre os cursos de água compartilhados na SADC como também continuar a estabelecer e operacionalizar todos os instrumentos definidos nos protocolos para a salvaguarda dos interesses do país em termos de acesso aos recursos hídricos.

Cecília Chamutota falava nesta Quarta-feira, 10 de Agosto, no Lançamento da Semana Comemorativa dos 42 anos da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC, celebrado a 17 de Agosto, onde destacou que “𝘢 𝘵𝘳𝘰𝘤𝘢 𝘥𝘦 𝘪𝘯𝘧𝘰𝘳𝘮𝘢çã𝘰 𝘯𝘰 𝘲𝘶𝘦 𝘥𝘪𝘻 𝘳𝘦𝘴𝘱𝘦𝘪𝘵𝘰 𝘢 𝘨𝘦𝘴𝘵ã𝘰 𝘥𝘰𝘴 𝘳𝘦𝘤𝘶𝘳𝘴𝘰𝘴 𝘩í𝘥𝘳𝘪𝘤𝘰𝘴, é 𝘮𝘶𝘪𝘵𝘰 𝘪𝘮𝘱𝘰𝘳𝘵𝘢𝘯𝘵𝘦, 𝘱𝘳𝘪𝘯𝘤𝘪𝘱𝘢𝘭𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘯𝘢 𝘨𝘦𝘴𝘵ã𝘰 𝘥𝘦 𝘴𝘦𝘤𝘢𝘴 𝘦 𝘤𝘩𝘦𝘪𝘢𝘴, 𝘢𝘴𝘴𝘪𝘮 𝘤𝘰𝘮𝘰, 𝘯𝘢 𝘱𝘰𝘴𝘴𝘪𝘣𝘪𝘭𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘥𝘦 𝘮𝘰𝘣𝘪𝘭𝘪𝘻𝘢çã𝘰 𝘥𝘦 𝘧𝘪𝘯𝘢𝘯𝘤𝘪𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘰 𝘥𝘦𝘴𝘦𝘯𝘷𝘰𝘭𝘷𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘥𝘦 𝘥𝘪𝘧𝘦𝘳𝘦𝘯𝘵𝘦𝘴 𝘪𝘯𝘪𝘤𝘪𝘢𝘵𝘪𝘷𝘢𝘴 𝘥𝘦 𝘪𝘯𝘧𝘳𝘢𝘦𝘴𝘵𝘳𝘶𝘵𝘶𝘳𝘢𝘴 𝘤𝘰𝘮𝘰 𝘥𝘦 𝘨𝘦𝘴𝘵ã𝘰 𝘥𝘦 𝘳𝘦𝘤𝘶𝘳𝘴𝘰𝘴 𝘩í𝘥𝘳𝘪𝘤𝘰𝘴, 𝘰𝘯𝘥𝘦 𝘵𝘦𝘮𝘰𝘴 𝘵𝘪𝘥𝘰 𝘣𝘰𝘯𝘴 𝘦𝘹𝘦𝘮𝘱𝘭𝘰𝘴 𝘥𝘦 𝘱𝘳𝘰𝘫𝘦𝘤𝘵𝘰𝘴 𝘲𝘶𝘦 𝘵𝘦𝘮 𝘴𝘪𝘥𝘰 𝘦𝘴𝘵𝘢𝘣𝘦𝘭𝘦𝘤𝘪𝘥𝘰𝘴 𝘯𝘦𝘴𝘴𝘦 â𝘮𝘣𝘪𝘵𝘰”.

A título de exemplo, a Governante destacou o desenvolvimento e manutenção dos corredores rodoviários, entre os quais Obras do Corredor de N´twara (Negomano – Moeda) e Ponte da Unidade ligando Moçambique e República Unida da Tanzânia; Reabilitação e Pavimentação do Corredor de Nacala (N13 e N12 – 700 km), ligando o Malawi; Reabilitação da N6: Beira – Machipanda (287 km) permitindo o acesso aos portos da Beira e Quelimane ao Malawi, Zimbabwe e Zâmbia; Concessão da estrada N4: Maputo – Ressano Garcia do lado de Moçambique e Ressano Garcia – Pretoria do Lado da RAS; Construção da Ponte Maputo – Katembe estrada KaTembe – Ponta de Ouro permitindo ligação a RAS, Eswatine e Zimbabwe.

No sector dos Recursos Hídricos, vale mencionar os acordos vigentes para as Bacias dos Rios Maputo e Incomáti assim como Bacia do Rio Umbelúzi (Moçambique, África do Sul e Suazilândia), Bacia do Rio Limpopo (Moçambique, RSA, Botswana e Zimbabwe), Bacias dos Rios Búzi, Pungue e Save (Moçambique e Zimbabwe), Bacia do Zambeze (Angola, Botswana, Namíbia, Zimbabwe, Zâmbia, Moçambique, Malawi e Tanzânia), Bacia hidrográfica do Rovuma (Moçambique e Tanzânia).

Nesse ano, as celebrações decorrem sob o lema 𝘾𝙤𝙢 𝙖 𝙎𝘼𝘿𝘾 𝙖𝙗𝙧𝙞𝙢𝙤𝙨 𝙚𝙨𝙩𝙧𝙖𝙙𝙖𝙨 𝙨𝙚𝙜𝙪𝙧𝙖𝙨 𝙚 𝙟𝙪𝙣𝙩𝙤𝙨 𝙥𝙖𝙧𝙩𝙞𝙡𝙝𝙖𝙢𝙤𝙨 𝙤𝙨 𝙧𝙚𝙘𝙪𝙧𝙨𝙤𝙨 𝙝í𝙗𝙧𝙞𝙙𝙤𝙨, 𝙧𝙪𝙢𝙤 𝙖 𝙘𝙤𝙣𝙨𝙤𝙡𝙞𝙙𝙖çã𝙤 𝙙𝙖 𝙄𝙣𝙩𝙚𝙜𝙧𝙖çã𝙤 𝙍𝙚𝙜𝙞𝙤𝙣𝙖𝙡, tendo-se destacado que “o quadro legal da SADC na área de Gestão de Recursos Hídricos, é uma referência Internacional, não obstante o desafio prevalecente para o engajamento dos diferentes países que partilham o mesmo recurso hídrico”, sendo por isso que “os acordos de partilha de Recursos Hídricos e as Comissões Técnica e Conjunta são imprescindíveis para a gestão integrada de Recursos Hídricos compartilhados, é prioritário o seu estabelecimento e efectivo funcionamento”. De realçar que as celebrações oficiais do dia da SADC terão lugar a 17 de Agosto na província de Manica sob orientação do Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita.