Numa altura em que no país decorre, a bom ritmo, o desenvolvimento da indústria automóvel, crescimento demográfico, industrialização e a nossa localização geográfica privilegiada em relação aos países do interior para o acesso aos portos, mostra-se relevante a adopção de alternativas para permitir a conservação do património existente e ao mesmo tempo providenciar estradas com segurança e comodidade aos seus usuários.

Foi na posição de Presidente a Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África, AMFRA, que Moçambique acolheu a segunda reunião do Grupo Focal da Associação Africana dos Fundos de Manutenção de Estradas, ASAFG, sob o lema “𝘊𝘰𝘯𝘴𝘰𝘭𝘪𝘥𝘢𝘯𝘥𝘰 𝘐𝘯𝘪𝘤𝘪𝘢𝘵𝘪𝘷𝘢𝘴 𝘈𝘧𝘳𝘪𝘤𝘢𝘯𝘢𝘴 𝘥𝘦 𝘍𝘪𝘯𝘢𝘯𝘤𝘪𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘢 𝘔𝘢𝘯𝘶𝘵𝘦𝘯çã𝘰 𝘚𝘶𝘴𝘵𝘦𝘯𝘵á𝘷𝘦𝘭 𝘥𝘦 𝘌𝘴𝘵𝘳𝘢𝘥𝘢𝘴” na cidade de Maputo.

Na reunião que decorreu de 02 a 04 de Dezembro, foram discutidos dois temas, entre os quais, o programa de portagens nos países membros e as novas iniciativas de financiamento para a construção e manutenção de infra-estruturas rodoviárias, onde fizeram parte de forma física e virtual os representantes dos nove membros da organização, a destacar Moçambique, Angola, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Namíbia, Ilhas Comores, Zâmbia e Zimbabwe.

Na sessão de abertura do evento, a Vice-Ministra das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota, expôs aos representantes do continente as experiências do país no financiamento de estradas e apresentou formas inovadoras de financiamento da rede de estradas, atendendo e considerando que desde o ano passado, está em marcha a execução do Programa Integrado do Sector de Estradas, o princípio de Utilizador – Pagador.

Para Chamutota é insustentável a manutenção de estradas com base nos fundos provenientes das taxas sobre os combustíveis, por isso desafiou os Fundos de Estradas da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral a encontrarem meios alternativos para garantir a manutenção regular das rodovias, um dos quais as portagens, pois, “𝘢 𝘦𝘴𝘤𝘢𝘴𝘴𝘦𝘻 𝘥𝘦 𝘳𝘦𝘤𝘶𝘳𝘴𝘰𝘴 𝘧𝘪𝘯𝘢𝘯𝘤𝘦𝘪𝘳𝘰𝘴 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘢 𝘳𝘦𝘢𝘣𝘪𝘭𝘪𝘵𝘢çã𝘰 𝘦 𝘮𝘢𝘯𝘶𝘵𝘦𝘯çã𝘰 𝘥𝘢𝘴 𝘦𝘴𝘵𝘳𝘢𝘥𝘢𝘴, 𝘢𝘭𝘪𝘢𝘥𝘰𝘴 𝘢𝘰𝘴 𝘥𝘢𝘯𝘰𝘴 𝘲𝘶𝘦 𝘴ã𝘰 𝘤𝘢𝘶𝘴𝘢𝘥𝘰𝘴 𝘳𝘦𝘴𝘶𝘭𝘵𝘢𝘯𝘵𝘦𝘴 𝘥𝘢 𝘰𝘤𝘰𝘳𝘳ê𝘯𝘤𝘪𝘢 𝘥𝘦 𝘥𝘦𝘴𝘢𝘴𝘵𝘳𝘦𝘴 𝘯𝘢𝘵𝘶𝘳𝘢𝘪𝘴, 𝘵𝘦𝘮 𝘶𝘮 𝘪𝘮𝘱𝘢𝘤𝘵𝘰 𝘯𝘦𝘨𝘢𝘵𝘪𝘷𝘰 𝘯𝘰 𝘥𝘦𝘴𝘦𝘯𝘷𝘰𝘭𝘷𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘥𝘢 𝘦𝘤𝘰𝘯𝘰𝘮𝘪𝘢”.

Refira-se que recentemente, o Governo através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, fez uma avaliação positiva da execução do Programa Integrado do Sector de Estradas, no decurso da Reunião Anual de Avaliação do PRISE – 2020, lançado com vista a garantir a asfaltagem, manutenção periódica e de rotina da rede de estradas do país.