Nos últimos anos o país tem vivenciado situações de alterações climáticas, factores que exigem do Governo e dos demais extractos da sociedade a necessidade de racionalização dos recursos de que dispõem. Nesse contexto, para fazer face à escassez de água, o Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, vê na literacia sobre a gestão deste precioso líquido como caminho para a resolução deste fenómeno.

Este posicionamento foi apresentado na quarta-feira, 03 de Novembro na cidade de Maputo, por João Machatine no decurso das Jornadas de Água, fórum promovido pelo Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água, FIPAG, para reflectir sobre os mecanismos de partilha de soluções para serviços de água sustentáveis, resilientes e inclusivos.

“𝘕ã𝘰 𝘱𝘰𝘥𝘦𝘮𝘰𝘴 𝘯𝘰𝘴 𝘦𝘴𝘲𝘶𝘦𝘤𝘦𝘳 𝘥𝘦 𝘵𝘳𝘢𝘻𝘦𝘳 𝘴𝘦𝘮𝘱𝘳𝘦 𝘢 𝘯𝘦𝘤𝘦𝘴𝘴𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘥𝘦 𝘦𝘯𝘴𝘪𝘯𝘢𝘳 𝘢𝘴 𝘯𝘰𝘴𝘴𝘢𝘴 𝘱𝘰𝘱𝘶𝘭𝘢çõ𝘦𝘴 𝘢 𝘭𝘪𝘥𝘢𝘳-𝘴𝘦 𝘤𝘰𝘮 𝘦𝘴𝘵𝘦 𝘭í𝘲𝘶𝘪𝘥𝘰, é 𝘪𝘮𝘱𝘰𝘳𝘵𝘢𝘯𝘵𝘦 𝘲𝘶𝘦 𝘴𝘢𝘪𝘣𝘢𝘮𝘰𝘴 𝘳𝘢𝘤𝘪𝘰𝘯𝘢𝘭𝘪𝘻𝘢𝘳 𝘦𝘴𝘵𝘦 𝘭í𝘲𝘶𝘪𝘥𝘰, 𝘲𝘶𝘦𝘳𝘰 𝘭𝘢𝘯ç𝘢𝘳 𝘰 𝘳𝘦𝘱𝘵𝘰 𝘱𝘢𝘳𝘵𝘪𝘤𝘶𝘭𝘢𝘳𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘢𝘰𝘴 𝘤𝘰𝘭𝘦𝘨𝘢𝘴 𝘥𝘰 𝘴𝘦𝘤𝘵𝘰𝘳 𝘥𝘦 á𝘨𝘶𝘢 𝘢 𝘯í𝘷𝘦𝘭 𝘥𝘰 𝘱𝘢í𝘴, 𝘲𝘶𝘦 𝘤𝘰𝘯𝘤𝘦𝘣𝘢𝘮 𝘶𝘮 𝘱𝘳𝘰𝘨𝘳𝘢𝘮𝘢 𝘥𝘦 𝘭𝘪𝘵𝘦𝘳𝘢𝘤𝘪𝘢 𝘥𝘦 á𝘨𝘶𝘢”, disse Machatine.

As Jornadas foram divididas em três momentos, sendo o primeiro, envolvendo dois paineis que debateram a respeito do Quadro Institucional, Regulação e Empresarialização do sector de Águas, o segundo sobre o Acesso Universal à Água, Gestão do Investimento e Operação e o Terceiro a assinatura de um Protocolo entre a Secretaria do Estado  do Ambiente de Portugal e o Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique.

Durante o evento, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos defendeu a necessidade de comparticipação do Sector Privado nas acções do Governo mediante a sua capacidade, podendo ser concedido espaço para investir, tendo em conta o processo em curso de descentralização da gestão e exploração dos sistemas públicos de abastecimento de água.

Para Machatine, “𝘵𝘦𝘮𝘰𝘴 𝘰 𝘨𝘳𝘢𝘯𝘥𝘦 𝘰𝘣𝘫𝘦𝘤𝘵𝘪𝘷𝘰 𝘥𝘦 𝘱𝘳𝘰𝘷𝘦𝘳 á𝘨𝘶𝘢 𝘥𝘢 𝘮𝘦𝘴𝘮𝘢 𝘧𝘰𝘳𝘮𝘢, 𝘲𝘶𝘢𝘭𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘦 𝘲𝘶𝘢𝘯𝘵𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘢 𝘵𝘰𝘥𝘰𝘴 𝘰𝘴 𝘦𝘹𝘵𝘳𝘢𝘤𝘵𝘰𝘴 𝘴𝘰𝘤𝘪𝘢𝘪𝘴, 𝘦 𝘱𝘰𝘳 𝘦𝘴𝘵𝘢 𝘳𝘢𝘻ã𝘰 𝘵𝘦𝘮𝘰𝘴 𝘲𝘶𝘦 𝘤𝘰𝘯𝘵𝘪𝘯𝘶𝘢𝘳 𝘢 𝘪𝘯𝘷𝘦𝘴𝘵𝘪𝘳 𝘯𝘢𝘴 𝘻𝘰𝘯𝘢𝘴 𝘳𝘶𝘳𝘢𝘪𝘴.  i𝘯𝘥𝘪𝘤𝘢𝘥𝘰𝘳 𝘥𝘦 𝘤𝘰𝘣𝘦𝘳𝘵𝘶𝘳𝘢 𝘥𝘦𝘷𝘦 𝘴𝘦𝘳 𝘲𝘶𝘢𝘯𝘵𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘥𝘦 𝘵𝘰𝘳𝘯𝘦𝘪𝘳𝘢 𝘢 𝘫𝘰𝘳𝘳𝘢𝘳 á𝘨𝘶𝘢 𝘯𝘰 𝘱𝘢í𝘴”.

Na ocasião,João Machatine desafiou a Autoridade Reguladora de Águas, AURA a ser cada vez mais interventivo, “ de facto, queremos um regulador do sistema de abastecimento de água, e não aquela infra-estrutura onde funciona, queremos que tenham uma abordagem sistémica, que vai desde a captação da água bruta até à água que sai da torneira. É esta entidade que nós queremos para o nosso país porque só assim conseguiremos ter o nível de satisfação de todos os intervenientes, investidores operadores consumidor e o próprio Estado, então vai aqui um desfaio muito forte para a autoridade”.

Por sua vez a Presidente da AURA, Suzana Loforte prometeu cumprir com as orientações ora deixadas, dando maior privilégio a captação de experiência dos países vizinhos “ouvimos a experiencia específica de Portugal no que diz respeito a regulação, no que diz respeito à integração de vários operadores dos sistemas, então este protocolo traz um apoio muito específico, compromisso das duas partes para capacitarmos melhor as nossas instituições”

De referir que este evento teve a duração de um dia e contou com a presença de vários investidores, entre os quais públicos, privados e estrangeiros a destacar o Ministro do Ambiente e Acção Climática de Portugal, João Fernandes Matos que garantiu a partilha de experiências do seu país no sector de águas com o Governo de Moçambique.