Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, em visita de trabalho de dois dias a Província de Nampula, durante o briefing com os órgãos de comunicação social explicou a polémica em torno da Construção e Reabilitação de Sanitários Escolares.

O pelouro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, começou com o enquadramento explicando que quando iniciou o estado de emergência, o governo decretou que devia se intervir nas escolas onde não tivessem condições de água e de saneamento, tendo sido, esta actividade adstrita a este sector, mas como sendo o sector que lida com este assunto, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano disponibilizou todo o levantamento das escolas e os cadernos de encargos estimado em cerca de 3.5 Mil milhões de Meticais.

Atendendo o actual estado de emergência, foi adoptado o modelo de concurso por ajuste directo de maneira a ganhar tempo nas intervenções e mesmo assim obedeceu aos critérios de competitividade tendo sido convidadas três empresas por cada Lote para que apresentassem as suas propostas técnicas e financeiras. Durante o processo da avaliação das propostas, constataram-se enormes discrepâncias entre os preços e as intervenções previstas e teve que se rever todo o processo.

Para tal Foi formada uma equipe imparcial constituída pela Ordem dos Engenheiros e Arquitectos onde foram detectadas inconsistências entre preços e actividades definidas nos mapas de quantidades. Como solução foi refeito o caderno de encargos com informações expectáveis e os concorrentes refizerem as suas propostas e os procedimentos encerraram no mês de Setembro.

“É verdade que foi uma situação que nos fugiu do controlo, pois não é, também, da nossa inteira responsabilidade, que tem a ver com os preços que foram por aí veiculados em placas de obras. Nós, para erguermos uma placa de obra, o seu conteúdo deve ser validado pelo fiscal e homologado pelo dono ou promotor da obra. Naquele caso concreto foi uma acção unilateral do empreiteiro, razão pela qual o formato daquelas placas, o conteúdo, o objecto das obras que consta nas placas não corresponde ao objecto dos cadernos de encargos de concurso. Como sabem, nos concursos, as empresas foram selecionadas por lotes e não por escolas e têm um preço global por lotes. O que nós vimos nessas placas são preços estimados para cada intervenção numa escola e não corresponde àquilo que são os documentos dos concursos”, e é um caso isolado que aconteceu na Província da Zambézia, nos outros locais isso não aconteceu porque estavam a aguardar que houvesse uma aprovação do conteúdo das placas”  – explicou João Machatine.

“Estas intervenções tratando-se de reabilitações sem um levantamento e projecto detalhado não têm uma quantificação exacta. Só intervindo é que vamos encontrando algumas particularidades e complexidades. A título de exemplo, na cidade de Nampula a equipe da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento esteve a visitar algumas escolas e constatou que há escolas que não têm água e que é preciso abrir furos de água, mas que os acessos a esses locais não existem. Há outros sectores em que encontramos a rede existente, mas como a canalização está toda obsoleta, a capacidade de armazenamento de água não existe, portanto, é só para citar pequenos exemplos que multiplicados podem impactar nos prazos e no preço. O que decidimos é que não devemos ceder a pressões, porque se cedermos a pressões sob o ponto de vista de prazos e de preço corremos o risco de este esforço ímpar que o Governo está a fazer vir água a baixo a curto prazo. Portanto, termos projectos, infraestruturas sem a qualidade desejada”, referiu o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.